FUNCIBRA terá que devolver mais de R$ 1 milhão por convênio fraudulento

- O convênio era de R$ 500 mil. Em valores atualizados a cifra a devolver é de R$ 1 milhão

- Alguns dos eventos sequer foram executados. Entre eles, palestras sobre DST/AIDS e Hanseníase

POR DETERMINAÇÃO DO TCE-PI

UM INVESTIGOU O OUTRO. DEU CERTO

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Um relatório de uma Tomada de Conta Especial para apurar responsabilidades sobre a não comprovação de meio milhão de reais destinados pela Secretaria de Saúde do Estado ao convênio 122/2015, apontou que a Fundação Cidadania Brasil (FUNCIBRA) teria malversado a cifra em acordo que não culminou com a boa aplicação dos recursos públicos.

Entre os responsabilizados por relatório produzido pela própria Secretaria de Saúde, na gestão Florentino Neto, e ratificado pelo TCE-PI, está o ex-secretário da pasta, Francisco de Assis Oliveira Costa, e o presidente da FUNCIBRA, João José de Carvalho Filho, além do diretor da DUDOH, Alderico Gomes Tavares.

ERA FESTA!

Entre as irregularidades detectadas estão:__________

- Apresentação de documentos de eventos que não ocorreram;

- Descumprimento do Plano de Trabalho e Plano de Execução;

- Imprecisão na Definição do Objeto;

- Não comunicação formal do convênio ao Tribunal de Contas e à ALEPI;

- Inobservância de ressalvas do parecer da Procuradoria Geral do Estado/PI;

- Ausência de justificativa para  escolha do particular que executaria as ações com recursos públicos;

- Falta da Cotação de Preços;

- “Trespasse” da execução total do convênio à iniciativa privada;

- Ausência de manifestação do Controle Interno.

“Em parecer, o Ministério Público de Contas em análise de tal relatório de fiscalização concomitante opinou pela procedência dos fatos apresentados nos autos no que diz respeito aos convênios nº 122/2015 e 123/2015 da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI, bem como pelo acolhimento das determinações e recomendações da Relatório da V DFAE e aplicação de multas ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira (Secretário da SESAPI), ao Sr. João José de Carvalho Filho (Presidente da FUNCIBRA) e ao Sr. Alderico Gomes Tavares (Diretor da DUDOH)”, traz a peça oriunda de Tomada de Contas Especial.

R$ 1.013.758,71 ATUALIZADO

De resto a FUNCIBRA terá que devolver aos cofres públicos da SESAPI os recursos repassados, que atualizados na data de 22 de junho de 2017, resultam no montante de R$ 1.013.758,71.

Ou seja, o dinheiro a ser devolvido pode ficar numa cifra ainda bem maior.

Fonte: 180graus

Por Rômulo Rocha – do Blog Bastidores