R$ 23 MILHÕES DE JUDICIALIZAÇÃO

EM 2017, A SECRETARIA DE SAÚDE DO PIAUÍ DESEMBOLSOU MILHÕES PARA CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS

A judicialização na saúde pública custou ao Piauí cerca de R$ 23 milhões somente no ano de 2017. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Florentino Neto. Segundo ele, o estado não tem outra saída a não ser cumprir as determinações da Justiça. 

Florentino Neto afirma que o estado cumpre todas as decisões judiciais (Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica.com)

De acordo com a Secretaria de Saúde, a judicialização da Saúde é comum para obtenção do medicamento ou tratamento ora negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós não discutimos as decisões. Decisões devem ser cumpridas. Nãos e tem outra opção. É uma realidade de todos os estados do país", declarou Florentino. 

O secretário afirma que desde o ano passado a secretariatem buscado medidas para diminuir o número de processos. No ano passado, oex-secretário Francisco Costa tentou criar uma Câmara de mediação, mas nãoobteve sucesso.

No ano de 2018, Florentino garante que a Câmara deve teros trabalhos iniciados na tentativa de evitar tantas ações. A Câmara de Mediação em Saúde contará com órgãos como a Secretaria de Saúde e Tribunal de Justiça do Piauí. 

A intenção da Secretaria de Saúde é garantir que a negociação entre paciente e SUS aconteça na Câmara. Dessa forma, não haverá necessidade de ações na justiça.

“O paciente que precisa de um remédio, por exemplo, vai na Câmara e formaliza o seu pedido, e então, administrativamente a Câmara buscará solução para aquela questão. Nossa esperança é que assim esse número de ações na Justiça diminuam”, explica. (Lídia Brito - Política Dinâmica)