Oficina Interlegis qualifica Casas Legislativas do Norte do Piauí

Foi realizada na manhã desta segunda (31), na Câmara Municipal de Parnaíba, a abertura do “Encontro Interlegis”, realizada pelo Senado Federal, através do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Esteve presente o Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Gustavo Lima, os vereadores Antônio Alves Cardoso e Ricardo Veras, além da Senadora Regina Souza, o Prefeito de Parnaíba Florentino Neto, o Presidente da AVEP – União das Câmaras do Estado do Piauí, Ronnivom de Sousa, o assessor jurídico da AVEP, advogado Tiago José Feitosa e membros de diversas câmara municipais.

O vereador Gustavo Lima agradeceu a vinda do curso, evidenciando a importância de fazer a integração e modernização das casas legislativas na região norte do estado. “Espero que a partir dessas oficinas, saiam pessoas capacitadas para trabalhar pelas suas respectivas câmaras, dando a transparência através do site” finalizou.

Cláudia Nogueira, representante do Instituto Legislativo Brasileiro, disse ser uma honra estar na região norte, pois vai de encontro ao objetivo do programa, que é a modernização e integração das câmaras como forma de fortalecimento do poder legislativo, que é pilar de sustentação da democracia no país. “Agradecemos ao empenho de todos que viabilizaram a vida da oficina e estamos aqui para trazer transparência e um sistema de apoio do processo legislativo” explica.

O Prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, destacou que a partir desse evento se terá mais resultados para população, com as câmaras integradas com outras câmaras e órgãos, para que se possa ter o poder legislativo mais transparente. “As pessoas tem direito de ter acesso ao que se está sendo debatido nas câmara municipais, por isso parabenizo a Câmara Municipal, a Senadora Regina e o Interlegis por essa iniciativa” ressalta.

A Senadora Regina Sousa explicou que nem todos tem tempo de ir na Câmara acompanhar as sessões, ou em outros casos não se tem espaço ou assessoria de comunicação. “O cidadão vai poder acessar o que tem na câmara de sua cidade. “A legislação manda que as casas legislativas sejam transparentes, quando se tem oportunidade de ter de forma gratuita alguém que venha fazer isso, tem que acolher e aplaudir”  argumenta a senadora.

Após as falas, desfez-se a mesa de abertura dando início as palestras. A primeira foi do consultor do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira, que falou sobre o voto distrital e o financiamento de campanha. A especialista em coaching Cláudia Nogueira, abordou o tema “Novas Perspectivas Organizacionais em Tempos de Mudança".

A palestra de Higino Vieira, da Coordenação de Tecnologia da Informação do Programa Interlegis, alertou as câmaras sobre a necessidade de transparência, para que estejam de acordo com a legislação e em sintonia com a população. Além de falar dos dispositivos legais — como as leis de Transparência e de Acesso à Informação.

A tarde teve início as oficinas de treinamento, dadas por instrutores do programa a servidores das câmaras municipais da região, sobre o portal modelo para internet e o sistema de apoio ao processo legislativo.

As oficinas do Interlegis são fundamentais para que se aprenda a proporcionar maior transparência no controle das atividades legislativas. Além disso, possibilitam ao cidadão acompanhar o trabalho dos seus representantes. É fundamental que as câmaras legislativas municipais do Piauí se adequem à Lei de Acesso à Informação.

Levantamento feito pelos técnicos do Interlegis no início de 2014 mostrava que 86% das câmaras dos 224 municípios do Piauí não possuíam site na internet. Este ano, são 34%. Porém, muitas câmaras que instalaram seus portais não atualizaram as informações. As oficinas de treinamento atingem esse objetivo, de não apenas implantar, mas ensinar a usar e alimentar o site.

Oficinas

As oficinas estão sendo realizadas no UFPI (Instituto Federal do Piauí), a primeira sobre o Portal Modelo, voltada para as Casas Legislativas que desejam ter sua página na internet. O Portal Modelo e a sua hospedagem são oferecidos gratuitamente. A segunda será sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) que informatiza o processo legislativo. Tiveram início na segunda 31 e terminarão dia 04 de setembro.

Wesley Ripardo
Assessoria de Comunicação - CMP