Após recesso Câmara Municipal retorna às atividades nesta segunda feira

De recesso desde o dia 16 de junho, a Câmara Municipal de Parnaíba retorna nesta segunda feira às atividades normais, com a realização de sessões ordinárias a partir das 19horas e 30 minutos, conforme determina o regimento interno. Mesmo no período de recesso foram realizadas algumas sessões extraordinárias, dentre elas a que aprovou doação de um terreno de cinco mil metros quadrados, pertencente ao município e que será destinado para a construção, pelo governo do Estado, de um Centro Especializado em Reabilitação, do tipo IV. Também foi aprovado o projeto de lei que autoriza a prefeitura doar recursos para a realização de mais uma parada gay que acontece este mês de agosto.

Neste segundo semestre o presidente da Casa, vereador Gustavo Lima, deve correr contra o tempo para executar o Projeto de Lei de sua autoria, já sancionado pelo prefeito Florentino Neto, que torna obrigatória, no âmbito do município de Parnaíba, a digitalização, o armazenamento em meio eletrônico, óptico ou equivalente e a reprodução de documentos públicos, observando os preceitos da lei federal 12.682, de 9 de julho de 2012. Quando assumiu a presidência ele disse em entrevista que a execução desta lei seria prioridade.

“Todos sabemos da quantidade de documentos hoje existentes na Câmara Municipal, o que ao longo dos anos vem ocupando espaços e se deteriorando. Com a digitalização dos documentos, inclusive das prestações de contas mensais dos órgãos do Poder Executivo, além de não gerar acúmulo de pastas e papéis, porque serão guardados em meio eletromagnético, permitirá melhor manuseio e conservação dos documentos” disse o vereador, justificando sua proposta.

Também deverá ser adquirido e instalado o elevador especial, para facilitar o acesso de idosos e portadores de deficiências ao plenário da Câmara. Trata-se de uma promessa da ex- presidente, vereadora Neta Castelo Branco, que no final do ano passado afirmou haver devolvido recursos do Legislativo para o Município, a fim de que a aquisição do equipamento fosse realizada. O mandato do presidente Gustavo termina dia 31 de dezembro.

Fonte:Jornal "Tribuna do Litoral"

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