26 de fev. de 2015

CASO WhatsApp: Civil investiga fotos de estudantes nuas

A Rádio Teresina TM, por meio do apresentador Tony Rodrigues, divulgou na manhã desta quinta-feira (26/02), relatos de uma entrevista feita com o juiz Luis Moura Correia, autor da sentença que determina a suspensão temporária do aplicativo Whatsapp em todo o Brasil.

Segundo informou Tony Rodrigues aos ouvintes, a entrevista foi gravada no final da noite da quarta-feira e seria exibida na íntegra no programa de hoje cedo.
Porém, explicou o jornalista, ainda por volta das 23h de ontem o magistrado entrou em contato coma reportagem da rádio solicitando que seu áudio não fosse divulgado. “Ele disse que eu poderia relatar os fatos da entrevista, só não queria que a íntegra fosse divulgada e, assim, fizemos”, falou o apresentador do programa.

Segundo o relato da emissora, o juiz Luís Moura disse que sua decisão atendeu a solicitação da Polícia Civil, que apura crimes graves que vem sendo cometidos ao longo dos últimos dois anos.

CRIMES SERIAM CONTRA MENORES DE ESCOLAS PARTICULARES
A informação que teria partido da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, é de que há mais de um ano vinha tentando conseguir informações do serviço de postagem e nunca conseguia, razão pela qual resolveu apelar para a Justiça. As investigações seriam sobre a exposição de 20 garotas, que seriam todas menores de idade e alunas de escolas particulares de Teresina, cujos pais teriam o interesse em punir os responsáveis pela divulgação.

A delegada informou à emissora que caso as informações sejam devidamente repassadas pelo aplicativo, seu funcionamento volta ao normal, mas, com a situação atual o Whatsapp pode parar de funcionar a qualquer momento.
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Na tarde de ontem a delegada concedeu entrevista coletiva sobre o caso e não confirmou se as investigações tratam sobre a exposição da imagens de menores, que estudam em escolas particulares de Teresina. De acordo com Kátia, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.
POR QUE NÃO APARECER
De acordo com a reportagem da Teresina FM, o juiz disse em sua entrevista que não gosta de aparecer porque é o juiz responsável pela Central de Inquéritos de Teresina, por onde passam todos os acusados de crimes graves, inclusive de Militares, e que isso poderia comprometer sua integridade e a de seus familiares. No entanto, relatou Tony Rodrigues, ele comentou que sempre fornece as informações que são possíveis dentro de um processo.

SURPRESO COM A REPERCUSSÃO
Conforme divulgou a Teresina FM, o magistrado lamentou a tomada da decisão e disse que ficou surpreso com a repercussão do caso. Disse ainda que não sabia que sua sentença era pioneira no país e que ontem a tarde esteve atendendo jornalistas de todo o Brasil. Ele reforçou ainda, segundo o jornalista, que sua decisão será fundamental para a elucidação dos crimes investigados.
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WHATS DESCUMPRE LEIS DO BRASIL
O juiz Luis Moura Carvalho teria dito à emissora de rádio queobservou que o Whatsapp descumpre as decisões da Justiça do Brasil, mesmo após a implantação do Marco Regulatório no país no final de 2014. Acrescentou que o Facebook, quando é notificado, rapidamente cumpre a decisão, mas o Whatsapp se recusa e não respeita a soberania do país, como é obrigação dos indivíduos e das empresas.
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SUA DECISÃO VALE NO PAÍS TODO?
Tony Rodrigues abordou também o questionamento que se tem feito a cerca da decisão do magistrado, sobre a competência do deciso. Ele apresentou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que valida este ato. Em síntese, explicou o apresentador: se um contrato é declarado nulo em São Paulo, não pose ser considerado válido no Paraná. De sorte que uma sentença de divórcio em Brasília, não pode ser ignorado pela Justiça mineira, de modo que ali as partes pudessem se considerar ainda casadas.

OI, TIM, VIVO E CLARO CRITICAM DECISÃO
A determinação da suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o país foi recebida com surpresa pelo setor de telecomunicações, segundo comunicado divulgado na noite de hoje (25) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). “O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”.
Publicado Por: Daniel Silva

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