Atenção Ministério Público Eleitoral!

O prefeito cassado de Esperantina Lourival Bezerra Freitas (PSDB) promoveu ontem carreata em apoio a candidata a deputada estadual Janainna Marques (PTB). O posto de gasolina situado em uma das saídas da cidade foi tomado por carros e motos que foram abastecidos por ordem do prefeito. Carros recebiam um vale combustível de R$ 25,00 (vinte e cinco Reais) e motos de R$ 12,00 (doze reais).

Janainna Marques e Lourival Bezerra

De acordo com o artigo 299 do Código Eleitoral está sujeito a uma pena de até quatro anos de cadeia e com pagamento de 5 a 15 dias-multa, aquele que: Dar, oferece, promete, solicitar ou recebe, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.
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