"Estabelecemos um pacto pelo país", diz Wilson sobre Programa de Governo de Marina

O ex-governador e candidato ao Senado Wilson Martins participou, em São Paulo, do lançamento do Programa de Governo de Marina Silva e Beto Albuquerque, ambos do PSB, à Presidência. O plano inclui pontos defendidos por Wilson, como o aumento de repasse de recursos da União a estados e municípios, expansão das escolas de Tempo Integral e um novo modelo de repartição de receitas tributárias.

“Esse programa estabelece um pacto pelo país, pelo desenvolvimento do Brasil e avanço de conquistas alcançadas ao longo de décadas que precisam ser repensadas, redimensionadas e aprofundadas para que se possa ter um crescimento com mais qualidade de vida para a população, uma sociedade mais inovadora e justa”, comentou Wilson Martins ao final do ato de lançamento do Programa.

“O Governo Federal tem uma dívida com o Piauí e nós agora temos a esperança de que essa dívida seja paga porque Marina tem um compromisso com a mudança, com a transformação; e isso inclui a União assumindo seu papel e sua responsabilidade em relação às grandes ações que devem ser executadas no Piauí”, acrescentou Wilson.

Durante a apresentação do seu Programa de Governo, Marina Silva afirmou que o documento “é um polo estabilizador, é a fonte de diálogo com a sociedade e com o Congresso”. “Esse programa é o início de uma jornada. Na democracia é preciso alternância de poder. A sociedade brasileira é quem está fazendo a mudança. Há uma comoção nacional e não é por acaso, é o desejo de fazer mudanças”, declarou.

Programa

O Programa de Governo de Marina propõe o aumento de repasse de recursos da União para estados e municípios com incremento das transferências de recursos para fundos, como a elevação de 23,5% para 25,5% dos recursos transferidos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), propondo ainda condicionalidades como investimento em transporte coletivo e custeio do passe livre. Também propõe um novo modelo constitucional de repartição de receitas tributárias a fim de garantir mais recursos e maior autonomia aos entes federados.

No eixo Educação, o Programa prioriza o Tempo Integral na Educação Básica, tornando a sua expansão uma política de Estado. Destaca a formação dos professores e valorização salarial, implementando um programa federal para que a União apoie financeiramente estados e municípios.

Para melhorar a segurança pública, a proposta de Marina é que a União assuma responsabilidades em uma Política Nacional de Segurança Pública viabilizando a integração com os demais entes federados e a articulação dos diversos órgãos do sistema entre si e com as organizações da sociedade civil.