A partir desta quinta-feira (2), os usuários de planos de saúde poderão contar com 37 medicamentos orais para o tratamento de diferentes tipos de câncer. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde em outubro. Na ocasião, o Ministério da Saúde também anunciou 50 novos procedimentos serão cobertos pelos convênios.
Segundo o ministro da saúde, Alexandre Padilha, com a inclusão dos remédios contra o câncer, os pacientes poderão ser tratados em casa.
— Esses medicamentos funcionam como quimioterapia oral, que poderá ser ministrada em casa, sem precisar ir ao hospital, isso se deve à evolução tecnológica. Dá mais qualidade de vida para o paciente.
Os medicamentos serão usados no tratamento de 54 tipos de câncer, entre eles, mama, próstata, leucemia, pulmão, cabeça e pescoço e estômago.
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos de saúde podem fazer a compra e distribuir os medicamentos, conforme indicação médica, ou os usuários compram o remédio e, posteriormente, pedem o ressarcimento ao plano de saúde.
Além da incorporação de novos medicamentos, foram incluídas 28 cirurgias de videolaparoscopia – procedimentos menos invasivos que reduzem riscos para o paciente e o tempo de internação. Outra novidade é a ampliação de seis para 12 do número de consultas e sessões com profissionais de fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. As mudanças também contemplam a ampliação de 44 procedimentos já ofertados pelos planos.
Mesmo com os novos procedimentos, Padilha descarta grandes reajustes no valor dos planos.
— A inclusão de novos procedimentos para 2014 não vai gerar nenhum impacto [reajuste]. Ao longo de 2014 será avaliado qual o impacto do uso desses medicamentos nas contas dos planos. Historicamente, a inclusão de novos medicamentos e cirurgias não justificam aumentos expressivos nos planos de saúde.
As medidas foram implantadas depois da consulta pública à população e aos planos de saúde. Entre junho e agosto deste ano, a ANS recebeu 7.340 contribuições — 50% delas foi de consumidores. A resolução será publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (22).
O plano de saúde que descumprir a determinação será multado e pode ser suspenso. O Ministério da Saúde orienta aos usuários que entrem em contato com a ANS pelo 0800 701 9656, caso não sejam atendidos. Segundo a pasta, de cada cinco reclamações recebidas, quatro foram resolvidas antes da ANS punir os planos de saúde. Atualmente, 246 planos de 26 operadoras estão proibidos no País.
As novas medidas vão beneficiar 42,5 milhões de pacientes de 1.090 operadoras médico-hospitalares.
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