Ministério Público Arquiva Denúncias contra a Presidente da Câmara

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Neta Castelo Branco, no início da sessão desta segunda feira, fez a leitura do documento transcrito abaixo, com referência à posição do Ministério Público que a inocentou de acusações a ela feitas por uma ex- assessora da Câmara Municipal, Maria Eliane Alves dos Santos. Eliane acusava a vereadora Neta de tê-la contratado para uma função “fantasma”. Eis o teor da nota, lida no plenário da Câmara:

“Venho informar aos meus queridos amigos e cidadãos parnaibanos que o Ministério Público do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça Civil da Comarca de Parnaíba, que trata da defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, decidiu ARQUIVAR o Procedimento Investigatório Preliminar – PIP N° 001-027/2013, que apurou suposto “desvio de conduta” da minha pessoa, na contratação da ex- servidora da Câmara Municipal de Parnaíba, senhora Maria Eliane Alves dos Santos.

Após três meses de diligências e investigações, o Excelentíssimo Senhor promotor Antenor Filgueiras  Lobo Neto, promoveu o arquivamento do feito, tendo o comunicado à Câmara Municipal através do Ofício n° 018-11/2013 na data de 29 de novembro de 2013, tendo constatado, de plano, “que as acusações são inverídicas e sem lastro probatório”. E que os fatos e os documentos “apontam no sentido da “inocência integral” da investigada, no caso Vereadora Francisca das Chagas Castelo Branco Neta”.

Cumpre esclarecer que toda a documentação solicitada por aquela promotoria foi enviada pela Câmara Municipal a fim de sanar qualquer acusação levantada pela Senhora Maria Eliane Alves dos Santos. O vasto conjunto probatório produzido, em um total de 155 páginas, analisadas cuidadosamente pelo Ministério Público do estado do Piauí, não deixaram dúvidas de que não houve má-fé nem irregularidades na minha conduta.

Desde o início firmei minha postura em negar cada uma das acusações a mim dirigidas. E agora ficou comprovada a minha palavra. Todos os fatos alegados pela denunciante foram atribuídos a minha pessoa, que por várias semanas estampei fui notícia nos meios de comunicação locais, sendo acusada de controlar funcionário “laranja” para uma função que seria “fantasma”, visto que aquela senhora nunca teria dado um dia de serviços no Legislativo. Vi meu nome e minha honra sofrerem acusações injuriosas, difamatórias e caluniosas.

Mas neste momento venho provar minha inocência, baseada no arquivamento de Procedimento Investigatório Preliminar, promovido pelo Ministério Público, que entendeu pela inexistência de qualquer fundamento nas acusações promovidas pela Senhora Maria Eliane. Restou comprovado que não cometi nenhuma conduta irregular ou antiética, e que continuo a honrar toda a credibilidade que me foi confiada.

Assim, restabeleço meu nome e a minha honra, não só como pessoa digna, mas também como pessoa pública que sou, na condição de Vereadora e atualmente Presidente do Legislativo Municipal.

Aproveito a oportunidade para agradecer o apoio e a compreensão recebidos dos amigos, da família e principalmente daqueles que me confiarem seu voto".

Fonte: Ascom/CMP