Vereadores acreditam que EMPA resolverá situação dos feirantes do mercado da Quarenta

Ver. Carlson Pessoa ouvindo explicações de funcionários da EMPA

Na manhã da ultima sexta-feira, primeiro de março, os vereadores Carlson Pessoa(PSB) e Bernardo Rocha(PSC) participaram de uma reunião com os feirantes que tiveram seus boxes fechados no mercado da Quarenta e com o presidente da Empresa Parnaibana de Supervisão dos Mercados(EMPA), Antônio Neris Machado Júnior.

Os feirantes disseram que não foram notificados e que a atitude de Neris Júnior foi arbitrária. Ao  chegarem ao mercado, na manhã do dia 26 de fevereiro, eles não conseguiram entrar nos boxes porque os cadeados haviam sido trocados.

O assessor jurídico do vereador Carlson Pessoa, Dr. Daniel Nogueira, também participou do encontro e ouviu atentamente as reclamações dos feirantes e as argumentações do presidente da EMPA. “Os funcionários da EMPA não poderiam ter aberto os cadeados dos boxes sem a presença dos permissionários. Se sumir qualquer produto ou equipamento de dentro desses espaços, a EMPA será responsabilizada”, comentou Daniel Nogueira.

O advogado também estranhou o fato de os feirantes nunca terem sido chamados para se defender. “Segundo os permissionários, eles nunca foram ouvidos. Essa sindicância feita pela EMPA para apurar se essas pessoas estavam ou não utilizando os boxes já dura aproximadamente 700 dias e foi iniciada na gestão passada. Na maioria das vezes, elas são concluídas em até 180 dias. Esses trabalhadores não tiveram direito à ampla defesa e contraditório, o que é inacreditável”, disse Daniel Nogueira.

Durante a reunião, Carlson Pessoa foi informado que o conselho deliberativo da EMPA, que analisará a situação dos permissionários, é formado pelo presidente da EMPA, secretários de Fazenda, e Abastecimento e três outras pessoas indicadas pelo prefeito. “Todos que participam desse conselho têm ligação com a Prefeitura de Parnaíba. Os feirantes não têm nenhuma representatividade, nem voz e muito menos vez. Por falta de informação ou para mostrar serviço ao prefeito de Parnaíba, o presidente da EMPA afobou-se e cometeu excessos, como o de fechar os boxes sem dar nenhuma oportunidade para os feirantes se defenderem, o que é lamentável. Mas acredito que tudo será resolvido com diálogo e bom senso”, falou o vereador Carlson Pessoa.