Governo indeniza elétricas em R$20 bi; Eletrobras terá R$14 bi

O governo federal indenizará as empresas elétricas em 20 bilhões de reais no processo de renovação antecipada e condicionada de concessões do setor, medida que faz parte do pacote para reduzir as tarifas de energia elétricas em, na média, 20,2 por cento em 2013.

O valor total anunciado nesta quinta-feira ficou dentro do esperado, e a estatal Eletrobras abocanhará 70 por cento das indenizações, que servem para cobrir investimentos que não foram amortizados e que teriam a concessão vencendo entre 2015 e 2017.

Juntas, as subsidiárias da Eletrobras serão ressarcidas em 14 bilhões de reais, sendo 5,9 bilhões de reais por ativos de geração e 8,1 bilhões de reais na transmissão, de acordo com edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quinta-feira.

Embora expressivo, o valor a ser recebido pela Eletrobras é menos da metade dos 30 bilhões de reais do valor contábil não amortizado no balanço da holding e que era pleiteado pela companhia.

Ao lado de Eletrobras, os grupos mais afetados pela renovação antecipada das concessões são as estatais estaduais Cesp e Cemig, de São Paulo e Minas Gerais, e a empresa de transmissão Cteep, de controle privado.

A geradora paulista receberá pela hidrelétrica Ilha Solteira o valor de 21,9 milhões de reais --o secretário de Energia do Estado, José Aníbal, dizia que a usina tinha cerca de 4 bilhões de reais em ativos não amortizados. A hidrelétrica Três Irmãos, também da Cesp, terá indenização de quase 1 bilhão de reais.

Além da módica indenização por Ilha Solteira, ela será a que terá a menor tarifa de geração. O Complexo Ilha Solteira-Três Irmãos poderá cobrar da energia produzida cerca de 28 ,6 reais por quilowatt-ano.

Já a Cemig não será indenizada por nenhuma de suas hidrelétricas que tem concessão vencendo de 2015 a 2017, e terá direito a apenas 285,4 milhões de reais de ressarcimento por seus ativos de transmissão.

Por Leonardo Goy e Bruno Federowski Reuters Brasil

Imagem: Blog do Pessoa