Evolução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Parnaíba- PI entre os anos de 2005 / 2011

O IPTU esta alocado na arrecadação de competência dos munícipios como cita a carta magna de 1988 em seu artigo 156. E Parnaíba possui em seu IPTU a segunda maior arrecadação própria do Município, ficando atrás do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISS, que soma a maior arrecadação do município uma média de R$ 4.500.811,05 entre o período de 2005 e 2011. Em suma, o IPTU no mesmo período viabiliza uma média de R$ 629.755,67. A arrecadação do IPTU no município de Parnaíba se encontra no quadro 1 abaixo.

 Quadro 1. Evolução da arrecadação do IPTU e a participação na Receita Total de Parnaíba-PI, para o período de 2005 a 2011.

ANO	IPTU (R$)	Participação na Receita Total (%)
2005	502.311,75	0,81
2006	432.675,10	0,65
2007	511.482,57	0,50
2008	655.541,96	0,68
2009	656.532,26	0,50
2010	866.579,83	0,62
2011	783.166,21	0,41

  Fonte: Elaboração própria a partir de dados da STN/SISTIN

    O município expôs nos anos de 2006 e 2005 os menores valores em arrecadação. Em 2006 com R$ 432.675,10 o que corresponde a 0,65% da receita total e 2005 foi arrecadado R$ 502.311,75 o que equivale a 0,81% da receita total. Os anos de maior protagonismo na arrecadação do IPTU ficaram com 2010 contabilizando a quantia de R$ 866.579,83 que gerou um percentual de 0,62% da receita total. Em 2011 resultou na significância de R$ 783.166,21 o que correspondeu a 0,41% da receita total. Cabe ressaltar que a receita total do município possuiu variação o ano de maior arrecadação do IPTU não necessariamente terá sua maior participação na receita total. Por sua vez, a análise da evolução do IPTU entre 2005 a 2011 viabilizou uma média de menos de 1% com apenas 0,60% na participação da receita total do município. O que reitera uma participação pouca expressiva para o município do porte de Parnaíba, a principal economia da região norte do Estado do Piauí.
        Na figura 1 abaixo oportunizar a melhor visualização da evolução do IPTU de Parnaíba-PI.

         

       A Figura 1 mostra uma evolução do IPTU em Parnaíba-PI com crescimento a partir de 2007 e uma queda em 2011, cerca de 9,63% em relação a 2010.  Portanto, fica registrada mais essa ação com o propósito de colaborar para as Finanças Públicas e para a Transparência Pública do município de Parnaíba. E por se tratar de um ano eleitoral e de grande importância para o eleitor tirar suas conclusões, como para o futuro Administrador Público de Parnaíba. Nesse momento tende a se prometer muito, mas há receita suficiente?

       É com muita satisfação que colaboro trazendo a tona um tema de grande relevância para a administração pública do município, e que deve gerar pauta para os debates na campanha eleitoral deste ano. E que sejam praticados atos republicanos na alocação dos recursos do povo de Parnaíba.

Autor
Rafael Costa da Cruz
Acadêmico de Administração Pública

Universidade do Estado de Santa Catarina