Advogados querem revogar prisão de suspeito de chefiar gang do seguro DPVAT

Um grupo de advogados de Parnaíba está colhendo assinaturas em abaixo assinado para tentar a revogação do mandado de prisão contra o ex-presidente da sub-sessão da OAB-Parnaibana Faminiano Araújo Machado, que até hoje se encontra foragido. Faminiano é acusado de chefiar a quadrilha que agia aplicando golpes para receber os seguros DPVAT em Parnaíba. Encabeça ao abaixo assinado o advogado Francisco de Assis Soares. O documento será encaminhado a direção da OAB.

A prisão de Faminiano e de várias outras pessoas foi decretada em julho pelo juiz Reginaldo Alencar. A partir da decisão do juiz, duas prisões de supostos integrantes da quadrilha foram efetuadas pela CICO no dia 08 de julho. São eles, Andrea Lorena Carvalho e seu marido Rogério Nunes da Costa. Rogério é policial militar e ainda está preso no 2° Batalhão de Parnaíba e sua esposa está encarcerada em dependência da Polícia Civil.

Faminiano é apontado como principal suspeito na morte de Jean Alves dos Santos, 29 anos, um dos nomes usados pela quadrilha no esquema do seguro DPVAT.

O advogado que está à frente do abaixo assinado, Francisco de Assis Soares argumenta que o juiz que proferiu a prisão do advogado Faminiano, foi arbitrário e precipitado, ferindo os direitos constitucionais de cidadão do advogado.

“O advogado Faminiano não foi intimado e não existe nenhuma ação penal contra ele, a não ser um inquérito que ainda não está concluído. O que aconteceu é que antes do nosso colega prestar depoimento, o delegado que preside o inquérito pediu ao juiz uma ordem de prisão, e o juiz atendeu sem dar direito ao advogado o direito de defesa. Ele quebrou os princípios da Constituição. Para mim ele foi arbitrário e precipitado”, explicou Dr. Assis Soares.

Ele também diz que não é advogado de Faminiano. “Não sou advogado dele e quero deixar claro que com esse abaixo assinado não estamos brindando o advogado, mas ele teve seus direitos feridos. Para a sociedade ele já está condenado, sem ter sido julgado”, argumenta.

A lista já tem 27 assinaturas, todos de advogados atuantes em Parnaíba. “A própria OAB que deveria estar acompanhando, poderia ter enviado um advogado para acompanhar o caso, mas está se omitindo”, falou Assis.

O presidente da OAB-Parnaíba, Diógenes Meirelles, disse que não assinou a lista por não concordar com o movimento. “Eu não endosso o abaixo assinado. Acredito que qualquer ato de defesa deve ser nos autos do processo. Não concordo em assinar, mas respeito a mobilização e o protesto”, rebateu.

Faminiano é considerado foragido pela polícia há quase dois meses. Nas últimas declarações do seu advogado de defesa, Joaquim Magalhães ele disse que seu cliente não irá se apresentar. “Meu cliente não vai se apresentar a polícia e vou apresentar habeas corpus para que ele aguarde o caso em liberdade”, falou o advogado Joaquim Magalhães no período das prisões dos dois integrantes da quadrilha.

Por: Patrícia Costa/AZ