27 de abr. de 2010

ESCLARECIMENTO: Viuva de Francisco "Chico Lourival"...

Quero lhe colocar a par dos acontecimentos:

Hoje pela manhã, eu, ANTONIA PLACIDO DOS SANTOS SOARES, brasileira, viúva (doc. ), do lar, residente e domiciliada na Rua Samuel Santos nº 1546, bairro São Francisco da Guarita, nesta Cidade, tendo sido casada civilmente com o Sr. Francisco, conhecido como "Chico Lourival", falecido em janeiro do corrente ano, desde 05 de maio de 2005, tendo convivo com o mesmo more uxório até a data de seu falecimento no dia 28 de janeiro de 2010, me dirigi a OAB para que providências fossem tomadas a respeito do caso acontecido na sexta-feita passada envolvendo um Advogado. Fui vítima de ameaça, desrespeito à minha integridade física e moral, com o caso ocorrido na sexta-feira já relatado no seu respeitável Blog, tendo sido acompanhado pelo Jornalista, que acompanha de perto as notícias que afetam os cidadãos de nossa cidade.
Vamos relatar a verdade dos fatos ocorridos na sexta-feira, dia 23 do corrente: Por volta das 18:00, chegou na minha residencia, uma guarnição da PM com tres policias, inclusive um deles é parte interessada no caso, já que tramita na 2ª Vara Cível desta Comarca o processo de nº 3932010 apenso ao proc nº 3512010 que trata de arrolamento de bens deixados pelo "de cujus". Com os tres policiais estavam também a irmã do dito policial e o Advogado deles, que sob pressão me deram "voz de prisão em flagrante", pois segundo entendimento do dito Advogado eu me encontrava em flagrante delito por estar vendendo mercadoria da quitanda deixada pelo meu falecido marido, da qual sou também legítima herdeira e proprietária. Para agravar a situação, eu ainda fui chamada de "porra" por um dos policias, que queria que eu deixasse o meu filho Daniel de cinco anos de idade "nú", pois o mesmo estava tomando banho e trancasse a casa, pois segundo suas palavras "era ELE era quem estava me chamando". Pois muito bem, mesmo diante da chegada da minha Advogada, que tentou conciliar a situação, o dito Advogado e os policiais estavam irredutíveis no sentido de me levarem detida para o 2º DP sob o entendimento que eu estava em flagrante delito. Fomos todos para o 2º DP, sendo que lá, por óbvio nada ocorreu. Diante disso o Advogado disse que eu teria que ir para a Central de Flagrantes, e que se não fosse acompanhada por minha Advogada os policiais iriam me colocar à força no carro da Policia pois ditos policiais estavam a postos para praticar tal ato. E eu para não sofrer, mais esse constragimento, pedi a minha Advogada que me levasse no carro dela, o que é claro, foi feito. Chegando na Central de Flagrante, logo após chegou o Delegado Dr. William, que tentou contornar a situação, esclarecendo que não se tratava de flagrante penal, no máximo tudo isso teria que ser resolvido na esfera cível, pois, conforme se podia verificar do Processo Cível (o Advogado dos irmãos estava com o dito processo debaixo do braço). Mais uma arbitrariedade foi cometida com uma família, uma mãe e seu filho de 05 anos de idade, que inclusive é epiléptico, toma remédio controlado e faz tratamento no Hospital CasaMater em Teresina. Abuso, desrespeito à dignidade da pessoa humana, ameaça, denunciação caluniosa. Policiais que deveriam zelar pelo bem-estar e segurança da comunidade, dos cidadãos. Advogado que devia zelar pela Ética, pela Sociedade, comete e compactua com ato tão indigno e absurdo. Quando a sociedade chama a Policia muitas das vezes recebe a informação de que não tem gasolina, não tem policial suficiente para atender ao chamado. Mas, então, para esse tipo de situação irregular, arbitrária, tem? É isso? O Comando da Polícia Militar deve observar e apurar tais práticas abusivas e iregulares. Providências tem que ser adotadas. O Advogado da outra parte tem que ter conhecimento da lei, deve verificar o que determina o parágrafo 2º do art. 156 do Código Penal, pois como é dominante tanto na Doutrina como na Jurisprudência, tal situação trata-se de exclusão de ilicitude, ou seja, nunca cometi crime. Jamais poderia ter passado pela situação horrível, constrangedora, deprimente, diante de todos os meus vizinhos e populares que ali passavam. Senti-me e o meu filho, o próprio lixo, sozinhos sem marido e sem pai, a mercê de tão abrupta e absurda situação, não fosse pelo apoio recebido de minha Advogada, vizinhos e de todos que tem conhecimento dessa barbárie. Agradeço a minha Advogada que tanto lutou e continua lutando pelos meus direitos e, principalmente, pelos direitos do meu filho, bem como ao Senhor e aos colegas Advogados dela que fazem parte de uma Comissão dos Advogados da OAB, que foram lá para dar-nos apoio, Dr. Aldemaro Júnior. É urgente e necessário relatar que não existe e nunca existiu nenhum Mandado de Prisão, nunca se tratou de flagrante delito. Informo-lhe que, diante disso, registrei também um B.O de nº 76/2010, ontem, dia 25, no 2º DP a respeito dessa terrível situação. Todas as providências legais cabíveis serão tomadas para que tal situação não se repita com outras famílias humildes assim como a minha. Obrigada. Assina: ANTONIA PLACIDO DOS SANTOS SOARES.

8 comentários:

  1. Ow, com tamanho conhecimento da lei e com um texto tão tecnico como esse, essa Sra. nem de advogado precisa!

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  2. tem muitos advogado desta marca em parnaiba. tem uma advogada com a inicial "A" em parnaiba que estorque dinheiro tb mais a OAB sabe e nada faz é uma instituição zero.

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  3. Tanto marginal nas ruas armados em vez da policia esta atuando para combater isso, não ,vai dar voz prisão a quem esta trabalhando pelo mor Deus tudo por causa de herança se a mulher era esposa do falecido ela tem direito de vender as mercadorias quem que vai dar comida a ela.é vc policial interessado no caso? duvido, eu processava e ainda ia pedir indenização por danos moral e constrangimento que ess senhora passou.

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  4. É muita injustiça neste País.
    Nesta cidade só tem vez quem tem as costas larga.
    Dizem que ela existe pra ajudar
    Dizem que ela existe pra proteger
    Eu sei que ela pode te parar
    Eu sei que ela pode te prender
    Polícia para quem precisa
    Polícia para quem precisa de polícia
    Dizem pra você obedecer
    Dizem pra você responder
    Dizem pra você cooperar
    Dizem pra você respeitar
    Polícia para quem precisa
    Polícia para quem precisa de polícia.

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  5. Não entendo porque o nome do advogado não é citado no texto, p ficarmos sabendo quem é este dono da justiça...

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  6. Tem policial q pensam q estam com rei na barriga acha que é dono da razão esse ai é um deles pois o mesmo tem um som no porta malas de seu q quando esta tomando umas abusa aqui em nossa rua com altura absurda mais como é policial ninguem reclama.

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  7. Parabéns a advogada Divane, que em uma hora como esta estava ao lado de sua cliente. E mais, só podemos ver advogado acompanhar clientes humildes em época de eleição. O que não é o caso dessa tão conceituada advogada que se doa à causa dos injustiçados.

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  8. Eu me preocupo com a manipulação de um fato, tentando apontar mocinhos e bandidos. Antes de publicar uma situação séria como esta, seria conveniente, pelo menos, ouvir os dois lados. Alguém pensou em dar oportunidade ao outro lado de explicar sua versão dos fatos? Não é assim que funciona aquela tal de "ampla defesa" e o tal "contraditório"?

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