Como a Justiça funcionará no fim de ano

Em portaria, publicada na edição de ontem do Diário da Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, define o período do recesso forense de 2009. O expediente forense, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, fica suspenso no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010. Ficam suspensos, também, neste período, todos os prazos processuais para recurso, incluindo os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Todos os setores do Poder Judiciário estadual permanecerão funcionando em regime de plantão, com escala de rodízio.
O plantão da justiça de primeiro será definido pela Corregedoria Geral de Justiça.

Fonte: DP