Ontem, 27.11, fizemos a entrega de 07 (sete) TCOs juntamente com os instrumentos sonoros (caixas de sons, paredões, mesas acústicas e outros apetrechos) ao Juizado Especial de Parnaíba, resultado das apreensões realizadas pelos policiais militares do 2° BPM durante a Operações Sossego. Esse delito vem no topo das ocorrências registrada no COPOM. O sossego público é um direito protegido por lei, continuaremos firmes no combate desta contravenção.
PMPI
O
presente artigo tem o intuito de prestar informações concernente ao modo de
como proceder para aferir os valores devidos a título de 13º salário e férias
referente ao ano de 2020, referente aos contratos com redução de jornada e/ou
suspensos durante a pandemia causada pela COVI-19 e, autorizados à época pela Medida Provisória 1º de
abril de 2020, atual Lei nº 14.020, de 6
de julho de 2020, esta assessoria vem prestar os
seguintes esclarecimentos.
Aludido documento dispõe que as
regras de suspensão do contrato e redução de jornada e salários foram criadas
em abril, devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergencial
de Manutenção do Emprego e da Renda, e podem ser aplicadas enquanto perdurar o
estado de calamidade pública, decretado até dezembro deste ano.
Considerando tais possiblidade e passando a analisar o novo
contexto jurídico estabelecido, em
17/11/2020 e 27/11/2020 foram emitidas pelo Ministério da Economia - Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho Secretaria de Trabalho Subsecretaria de
Políticas Públicas de Trabalho, Notas Técnicas SEI nº 51520/2020/ME e
53797/2020/ME, respectivamente, dispondo sobre os efeitos dos acordos de
suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de
salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13º salário e
das férias dos trabalhadores, prestando as seguintes orientações, a saber:
· CONTRATO DE TRABALHO COM REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: o
cálculo das férias e 13º salário não são alterados para os trabalhadores que
estão com salário e jornadas reduzidos, fazendo-se necessário observar a média
dos valores percebidos em caso de remuneração variável como o acréscimo de
valores que venham a compor a base de cálculo, tais como: gratificações,
bonificações, prêmios ou qualquer outro valor pago além do salário percebido. Portanto,
sem influência das reduções temporárias, conforme estabelece o §1º, artigo 1º
da Lei 4.090/62, permanecendo o entendimento anteriormente exposto nesse
particular.
· CONTRATOS DE TRABALHO SUSPENSOS:
o 13° SALÁRIO: a suspensão do contrato impacta diretamente no cálculo do 13º salário, porque desconta os meses de interrupção da atividade do profissional, de modo que cada mês trabalhado representa uma parte das 12 frações que compõem a gratificação anual, ou seja, não se leva-se em consideração os meses que o contrato foi suspenso. E nesse particular, a Nota Técnica orienta que os períodos de suspensão não devem ser computados no cálculo do 13º salário, exceto para casos em que o empregado trabalhou por mais de 15 dias em um determinado mês, na forma da Lei nº 4.090/62.
FÉRIAS: a Nota Técnica prevê que a suspensão do contrato de trabalho suspende os efeitos patrimoniais dos contratos, à exceção daqueles expressamente previstos em lei, os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho.
Por fim,
feitas tais considerações, importante salientar que a Nota Técnica não tem
força de lei, nem vincula o Judiciário e representa um dentre tantos outros
entendimentos que especialistas da área defendem. Entretanto, tal documento
poderá servir para embasar eventuais autuações pelos auditores do trabalho.
Na noite deste domingo, por volta das 19h um homem identificado inicialmente por Airton Santos Silveira, conhecido por Tom da Ilha (foto ao lado), 18 anos, foi baleado e morto na Rua do Dudu no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, em Parnaíba.
A Black Friday do Armazém Paraíba foi prorrogado em todos os setores da loja até segunda-feira, 30 de novembro. Faça economia de verdade e aproveite a facilidade de pagamento em até 10x sem juros no Cartão Paraíba ou nos demais cartões.
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Esperamos por você!
Dr. Pessoa (MDB) recebeu 236.339 votos, 62,31% dos votos válidos, sendo eleito para comandar o Palácio da Cidade a partir de 1º de janeiro de 2021. O candidato apoiado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), Kleber Montezuma (PSDB), ficou em 2º lugar, com 142.941 votos, 37,69% dos votos válidos.
A vitória de Dr. Pessoa marca a primeira derrota do PSDB em Teresina em três décadas, já que a cidade tem sido governada por prefeitos tucanos há 34 anos.
Biografia
Dr. Pessoa é médico, formado em Medicina pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO), em Teresópolis, no Rio de Janeiro, tem especialização em Cirurgia Geral, Saúde Pública, Administração Hospitalar e Medicina do Trabalho. Lecionou Cirurgia Geral na instituição onde se graduou e é titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Foi diretor do hospital do bairro Satélite, em Teresina, e do Serviço de Urgência e Emergência do Hospital Getúlio Vargas (HGV), além de ser professor adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Após caminhar pelo Parque Ambiental Lagoa do Bebedouro e perceber uma parte da calçada que cerca a Lagoa destruída pelas fortes chuvas atemporais que caíram sobre Parnaíba em outubro, o vereador e líder governista, Carlson Pessoa (DEM), solicitará a Secretaria de Infraestrutura e a Prefeitura de Parnaíba, o reparo da área.
Toda reformada e com um novo aspecto, a Lagoa tem sido um dos principais atrativos da cidade tanto para os moradores, quanto para os turistas.
Normalmente, desenvolvem a doença os cães em idade adulta, acima de 8 anos de idade, não castrados, indiferente de raça e tamanho.
Mantenha seu pet sempre limpinho!
Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 293 casos confirmados e dois óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite deste domingo (29).
Dos 293 casos confirmados da doença, 127 são mulheres e 166 homens, com idades que variam de um a 95 anos.
Dois homens não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram naturais de Elesbão Veloso (81 anos) e Jaicós (80 anos). As vítimas possuíam comorbidades.
Os casos confirmados no estado somam 127.014 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.624 e foram registrados em 197 municípios. Até agora, morreram 1.529 homens e 1.095 mulheres.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 461 ocupados, sendo 283 leitos clínicos e 170 UTIs e oito em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 6.544 até o dia 29 de novembro.
A Sesapi estima que 123.929 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
O Dr. Antonio Roberto é médico Oftalmologista especialista no tratamento clínico e cirúrgico das doenças da retina e vítreo. Oferecemos equipamentos modernos para o diagnóstico e tratamento de condições como:
Tem como valores a qualidade, a tecnologia, a intensidade, a sofisticação e muita personalidade. Com estes pilares reconhecidos por seu público, cresceu e hoje a marca está presente em todo o Brasil e se expandindo na América Latina com a missão de transformar vidas através de sensações e resultados proporcionados por seus 400 produtos disponíveis em mais de 300 franquias e com milhares de consultoras.
É uma das principais empresas do mercado produzindo cosméticos de alto padrão desenvolvidos junto com as principais casas de fragrâncias internacionais, em breve chegando em Parnaíba.
Um ciclista entrou em contato com o vereador Carlson Pessoa (DEM), solicitando que o mesmo busque junto a Prefeitura de Parnaíba a criação de pistas de ciclismo em Parnaíba, em virtude dos perigos que correm os praticantes do esporte e demais parnaibanos que usam a bicicleta como meio de transporte.
Em 2020, o PDT elegeu 3.345 vereadores, o PSB, 2.948, e o PT 2.584; respectivamente 11%, 18% e 7,5% a menos que na eleição de 2016.
O PT perdeu mais de 30% das prefeituras que conquistou em 2016. O PDT perdeu 8% e o PSB, impressionantes 40%.
MDB, PP, PSD, PSDB e DEM ocupam as cinco primeiras posições entre os partidos que mais elegeram prefeitos e vereadores este ano.
Fonte: Diário do Poder
Gracinha Moraes foi cogitada como pré-candidata a Deputada Federal nos últimos dias, inclusive fato que incomodou os opositores, a engenheira diz que esse carinho da população é o reconhecimento do trabalho desenvolvido da cidade. “Fico muito feliz com todo o carinho que estamos recebendo dos nossos amigos e amigas de Parnaíba. Isso é a prova e o reconhecimento de nosso trabalho” disse.
EM TEMPO: Chamaram e ela veio! É possível observar que Gracinha tem o sangue de Mão Santa: Trabalho e carinho pelo povo de sua cidade.
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| Este colunista de vocês, ao lado do Capitão dos Portos, O capitão de Fragata Maxwell Denigres. |
- Fazer parte de um seleto grupo de personalidades de destaque em um meio social de uma cidade, é o sonho de muita gente. Isso porque ter seu nome lembrado por uma entidade que consolida todo o patriotismo e a segurança nacional, faz bem para qualquer eco. A SOAMAR, é uma entidade que conecta a Marinha do Brasil com a sociedade, criando fortes laços de ações e iniciativas. E no dia 27 de novembro, este colunista de vocês foi agraciado com uma medalha de Amigo da Marinha.
- Através de um convite do presidente da SOAMAR, João Paulino Soares, com indicação da engenheira agrônoma, Jaqueline Freitas Diniz, este colunista foi homenageado pela entidade em uma concorrida solenidade, na sexta, dia 27 de novembro na sede da Capitania dos Portos, localizada na bela avenida Beira-rio, recebendo a cobiçada medalha de AMIGO DA MARINHA, integrando um seleto time de personalidades que foram escolhidas.
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| Momento da solenidade, com a entrega da Medalha de AMIGO DA MARINHA. |
- A solenidade foi comandada pelo Capitão dos Portos, o Capitão de Fragata, Maxwell Denigres e coordenada pelo presidente da SOAMAR, João Paulino Soares, seguindo todos os protocolos da Marinha do Brasil. A título de informação, o Capitão dos Portos, é uma das mais importantes autoridades de um estado, onde representa uma das maiores instituições brasileiras em um território.
- Depois da bela cerimônia de Imposição da Medalha de Amigo da Marinha, associados e convidados foram recepcionados no Andrea's Buffet, para celebrar a importante data, tendo como anfitriã a primeira dama da SOAMAR, a colunável Rita de Cássia Teles Soares.
- A gourmet Andrea Arraes serviu entradas de iguarias regionais, acompanhado de sucos, refrigerantes e cervejas. O buffet teve pratos da tradicional feijoada brasileira, acompanhado de saladas. O menu foi finalizado com deliciosas sobremesas, de bolo de canela com mousse de manga.
