Um compromisso em favor de crianças vítimas do câncer está na assistência ofertada através de doações, por meio da campanha “Policiais Contra o Câncer Infantil”. Em Parnaíba, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou arrecadações de pacotes de leite em pó e segue até sexta-feira (13/12). As doações são destinadas às crianças em tratamento contra o câncer.
As pessoas benevolentes podem doar leite em pó tanto na Delegacia da PRF, na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, Bairro Floriópolis, ou na Unidade Operacional no Km 33 da BR-343. Segundo o chefe da 5ª Delegacia da PRF-PI, Guto Sampaio, também são realizadas visitas às crianças e doações de sangue por parte dos policiais. A PRF reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer ao movimentar atitudes de solidariedade.(Daniel Santos)
Na 62a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parnaíba o Vereador Carlson Pessoa volta a manifestar apoio a pauta do autismo, cobrando maior atenção do poder publico.
Veja abaixo o vídeo da participação do edil nas discussões.
A ação foi iniciada na manhã desta quinta-feira (21)
Homem é preso suspeito de participação em golpe da falsa central de banco no Piauí
Um homem foi preso no residencial Dom Rufino II, na cidade de Parnaíba (PI), durante a Operação Falsa Central, deflagrada pela Polícia Federal em cinco estados do Brasil, incluindo o Piauí. A ação foi iniciada na manhã desta quinta-feira (21).
Ao todo, são 92 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão e 37 de prisão temporária. A operação também acontece de forma simultânea nos estados de São Paulo, Goiás, Pará e Ceará.
A tática usada pelos investigados era mandar mensagens ou entrar em contato com as vítimas por ligação telefônica, se passando por instituições bancárias. Os suspeitos encaminhavam um link de acesso, exigindo informações pessoais e senhas. Com isso, as vítimas tinham os dados roubados.
A Justiça determinou o bloqueio de 438 contas bancárias ligadas ao grupo criminoso. Durante as diligências, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos, aparelhos celulares, documentos e outros materiais que subsidiarão a continuidade das investigações.
Conforme a polícia, os envolvidos poderão responder por falsidade ideológica, estelionato, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. A pena pode chegar a 21 anos de prisão, além de multa.
Nesta quarta-feira (20/11), um caminhão foi totalmente destruído por um incêndio após atingir uma fiação elétrica na rodovia PI-110, na saída da cidade de Piraruca, sentido São João da Fronteira, no Norte do Piauí. O incidente ocorreu por volta das 16h e envolveu o transporte de uma máquina pesada. Com informações doRevista AZ.
Foto: Reprodução
Segundo informações preliminares, a carga transportada pelo caminhão encostou nos cabos elétricos, provocando o incêndio. Apesar da gravidade da situação, o motorista e um passageiro conseguiram abandonar o veículo a tempo, sem sofrer ferimentos.
O Corpo de Bombeiros de Piripiri foi acionado, mas ao chegar ao local, o fogo já havia consumido completamente o caminhão. A equipe conseguiu extinguir as chamas e evitar que o incêndio se espalhasse para áreas próximas.
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o veículo envolto em chamas, evidenciando a intensidade do fogo. Apesar do susto, não houve vítimas, e os prejuízos foram exclusivamente materiais.
A concessionária de energia elétrica da região foi acionada para realizar a análise e reparos na rede danificada. O tráfego na rodovia não precisou ser interrompido, mas motoristas foram orientados a redobrar a atenção ao transitar pelo trecho.
As causas do acidente estão sendo investigadas, mas há indícios de que a altura da carga, superior ao limite permitido, tenha contribuído para o incidente.
Nesta quarta-feira (20/11), uma ossada humana foi encontrada às margens de um rio na localidade Poções, zona rural de Luís Correia, no litoral do Piauí.
Segundo o 24º Batalhão da Polícia Militar, moradores da região encontraram os restos mortais e imediatamente acionaram a PM. Perto da ossada, também foram localizados vestígios de roupas, que podem ser úteis para a investigação.
Equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Polícia Científica estiveram no local para recolher a ossada, que será submetida a exames periciais para tentar identificar a vítima e verificar possíveis indícios de crime.
Neste ano o parque bateu o recorde de visitação atingindo um total de 54.560 visitantes até o mês de outubro.
O secretário do Turismo do Piauí, José Neto Monteiro, esteve, nessa quarta-feira (20), no Parque Nacional de Sete Cidades, situado nos municípios de Brasileira e Piracuruca, no norte do Piauí. Recebido pelo chefe do parque, Waldemar Justo, que tem desempenhado um papel de destaque na gestão da unidade, o secretário visitou as principais instalações e elogiou os avanços realizados para fortalecer o turismo e preservar o patrimônio natural.
Durante a visita, José Neto percorreu as famosas “sete cidades”, formações rochosas que dão nome ao parque e que impressionam pelo formato único e beleza, além de visitar a obra das instalações do hotel e restaurante situados na unidade. Com 12 suítes, o empreendimento está em fase de consolidação por meio de um edital de licitação para a permissão de serviços de hospedagem, comercialização de alimentos e itens de conveniência e souvenir no Parque Nacional de Sete Cidades.
“O projeto proposto contempla a permissão para operação de pousada, restaurante, loja e lanchonete no espaço conhecido como Espaço Bacuri, bem como na estrutura adjacente ao centro de visitantes do parque. Por meio das audiências públicas houve a participação ampla e democrática, no dia 27 de junho, em que a sociedade teve a oportunidade de contribuir na construção dos documentos preliminares que estão disponíveis no portal do Instituto Chico Mendes”, explica Waldemar.
José Neto Monteiro destacou a importância da conservação ambiental e o potencial turístico da unidade que, em 2023, recebeu 30.597 visitantes, e neste ano bateu o recorde de visitação atingindo um total de 54.560 até o mês de outubro. Ele também comentou sobre os investimentos do Governo do Estado na infraestrutura da região, como a restauração da rodovia estadual PI-111, realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“A estrada, entregue no início deste ano após um grande investimento, é fundamental para facilitar o acesso ao parque e atrair mais visitantes. O Parque Nacional de Sete Cidades é uma riqueza incomparável do nosso estado, e cada avanço contribui para potencializar sua relevância turística e ambiental. Além disso, os turistas podem estender a experiência com um almoço no Açude Caldeirão, em Piripiri, ondemais de 12 permissionários oferecem uma gastronomia rica e diversa, complementando o passeio pela região”, destacou o secretário.
Sinalização
O Parque está totalmente sinalizado, o que garante mais segurança e proporciona uma experiência imersiva aos visitantes por meio da sinalização de trilhas de longo curso que é uma política pública dos ministérios do Turismo e Meio Ambiente, por meio das portarias (MMA/MTur/ICMBio nº 407, de 19 de outubro de 2018 e MMA/MTur/ICMBio nº 500, de 15 de setembro de 2020).
As trilhas levam a atrações como as impressionantes formações rochosas de formatos únicos, uma cachoeira, piscina natural e sítios arqueológicos com pinturas rupestres, onde os visitantes podem conhecer de perto registros históricos e culturais milenares. Essas experiências permitem vivenciar a rica biodiversidade e o valioso patrimônio cultural da região.
Sobre o Parque
O Parque Nacional de Sete Cidades, que em 2024 completou 63 anos, é um dos principais destinos turísticos do Piauí. Com uma área de 6.222 hectares e um perímetro de 36 quilômetros, o parque foi criado em 1961 pelo decreto federal nº 50.744 e é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O empresário Gabriel Assunção Castro, de 29 anos, morreu em um acidente de trânsito no início da noite desta quarta-feira (20/11), na localidade Enxu, zona rural de União. Gabriel, praticante de ciclismo, pedalava pela rodovia PI-112, no sentido União-Enxu, junto a outros ciclistas, quando foi atingido por uma caminhonete que seguia na mesma direção.
Duas mulheres que pedalavam à frente não foram atingidas. Testemunhas relataram que a vítima foi arrastada por cerca de 50 metros após o impacto. A colisão destruiu a bicicleta de Gabriel, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estiveram na cena do acidente. Até o momento, o motorista envolvido no atropelamento não foi identificado.
Gabriel Castro era proprietário de uma loja de roupas no Centro de União e muito querido na comunidade.
“A gente praticamente viu esse acidente. Infelizmente, mais uma vítima do trânsito: um ciclista. É o risco que corremos ao praticar ciclismo. Muito triste”, lamentou em uma rede social o professor Marcelo Cruz, também praticante da modalidade.
Os secretários de Governo, Marcelo Nolleto, de
Educação, Washington Bandeira, e de Saúde, Antônio Luis, já pertencem aos
quadros do Partido dos Trabalhadores. No ato filiações, presenças do governador
Rafael Fonteles, do ministro Wellington Dias, deputados, prefeitos eleitos e
dirigentes da do PT. Pelo menos à princípio, as filiações não estão vinculadas
a projetos eleitorais para 2026. Mas os novos filiados estão legalmente
habilitados. Marcelo Nolleto adotou até o tom vermelho na roupa para saudar os companheiros
petistas.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:
1. MARIA LUIZA DE SOUSA MENEZES, 76 anos de idade, falecida às 17h 37min do dia (19.11.2024) na Santa Casa de Misericórdia em Sobral (CE). O corpo foi trasladado à cidade de Parnaíba-PI e velado no ESPAÇO VELATORIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento ocorreu às 17h do dia (20.11.2024) no cemitério Santana.
2. LUIZ CARLOS CARVALHO PEREIRA, 59 anos de idade, falecido às 14h 45min do dia (20.11.2024) na Unidade Mista de Saúde em Joaquim Pires-PI. O corpo está sendo velado na Rua 22 de Abril, s/n, zona rural de Joaquim Pires.
3. BERNARDO DE SOUSA LIMA, 96 anos de idade, falecido às 20h do dia (20.11.2024) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para a cidade de Madeiro-PI e está sendo velado na Rua José Rodrigues, s/n, Centro. O sepultamento será realizado às 17h de hoje (21.11.2024) no cemitério da comunidade.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Equipe de serviço do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), apreendeu uma motocicleta com adulteração de sinal identificador de veículo automotor, nesta manhã de quarta-feira(20), no município de Ilha Grande do Piauí.
A motocicleta em questão era pilotada por um homem de 44 anos, que recebeu voz de prisão e levado à central de flagrantes de Parnaíba, acusado de receptação(culposa).
Nesta distrital, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por receptação culposa, e o conduzido liberado da detenção. Alegou que a moto não era dele e declinou um nome à policia.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta terça-feira (19) a proibição de qualquer publicidade de jogos de apostas online direcionada a crianças e adolescentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo proteger esse público de práticas consideradas abusivas.
Além de vetar anúncios voltados ao público infantojuvenil, a medida suspende propagandas que ofereçam recompensas como bônus, adiantamentos ou vantagens prévias para incentivar apostas. Empresas que descumprirem a determinação estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 50 mil, de acordo com o despacho.
A decisão segue a linha de outras ações recentes, como a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), referendada no último dia 14, que suspendeu a publicidade de apostas de cota fixa voltadas a crianças em todo o país. O STF também ordenou ao governo federal a adoção de medidas que impeçam o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para apostas online. Atualmente, cerca de 100 empresas têm autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil, com prazo de regularização até 31 de dezembro. A decisão da Senacon busca regulamentar o mercado de apostas, preservando direitos e interesses das populações mais vulneráveis.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento administrativo em face da empresa Equatorial Piauí para apurar denúncia relatando irregularidades na prestação de serviços em Cajueiro da Praia. O promotor Adriano Fontenele Santos, titular da PJ de Luís Correia, assinou a portaria publicada em 14 de novembro deste ano.
De acordo com a denúncia encaminhada ao órgão ministerial, os moradores das Ruas João Jorge e Rua do sossego, localizadas no referido município, estão desamparados diante a constante queda de energia e consequente enfraquecimento do funcionamento dos aparelhos domésticos.
Foto: Alessandra Fonseca/Viagora
Equatorial Energia Piauí
O promotor destacou que fica notória a má qualidade do serviço prestado pela empresa. “Considerando que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado, mediante técnicas e equipamentos de instalação e conservação modernos, que atendam com regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e cortesia a todos os usuários/consumidores”, destacou na portaria.
Segundo Ministério Público, o descumprimento das qualidades mencionadas acima configura inadimplemento contratual, ensejando em aplicação de sanções de ordem civil e administrativa.
Outro lado
O Viagora procurou a Equatorial Piauí, através da assessoria de comunicação, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.(Letícia Dutra)
Segundo o MP, existe a necessidade de articulação para garantir acesso a direitos fundamentais como educação, trabalho, cultura e lazer
O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma audiência para discutir o cumprimento da Recomendação Conjunta, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que busca fortalecer as políticas públicas voltadas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Parnaíba, enfatizando a necessidade de articulação para garantir acesso a direitos fundamentais como educação, trabalho, cultura e lazer.
Durante a audiência foi destacado que o número de adolescentes acompanhados atualmente é inferior à demanda esperada para o município de Parnaíba, o que reflete a necessidade de maior engajamento na identificação e inclusão de menores em situação de vulnerabilidade. Além disso, foi apontada a falta de articulação com o mercado de trabalho, tornando-se urgente firmar parcerias com empresas e organizações, a fim de promover programas de aprendizado e inserção profissional para estes jovens.
A Recomendação Conjunta orienta ações como a capacitação inicial e continuada dos profissionais envolvidos no atendimento socioeducativo e a promoção de parcerias intersetoriais entre diferentes políticas públicas. A recomendação também enfatiza a importância de estabelecer convênios com organizações públicas e privadas para viabilizar a reintegração dos adolescentes na sociedade, ao priorizar o desenvolvimento de habilidades e a oferta de oportunidades educacionais e culturais.
Os participantes discutiram ainda os encaminhamentos necessários para implementar as recomendações, em destaque a importância de buscar convênios com entidades como o SESC, SENAI e redes empresariais locais, a fim de criar oportunidades concretas para os adolescentes. Esses convênios devem considerar as limitações educacionais dos jovens, especialmente a falta de escolaridade mínima exigida por algumas empresas, o que demanda estratégias para superar essas barreiras.
O Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde reforçou a necessidade de um plano detalhado para atender à Recomendação Conjunta.
Um ranking divulgado pelo perfil Acervo Charts nas redes sociais causou polêmica ao classificar os estados brasileiros com base na suposta beleza dos homens. De acordo com o mapa, os piauienses ficaram entre os últimos colocados, sendo apontados como um dos estados com os homens "menos atraentes" do Brasil, ao lado de Acre e Mato Grosso.
A lista, que viralizou, colocou no topo os homens de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia, classificados como os mais bonitos.
A baleia encontrada morta na praia do Maramar, em Luís Correia,
no litoral do Piauí foi enterrada no final da tarde de ontem (19), na própria
praia.
Equipe da
Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura de Luís Correia, providenciaram uma
retroescavadeira para fazer a remoção da carcaça do animal da linha da praia e
levá-lo até um banco de arreia, na própria praia, onde ele foi enterrado.
Pelo estado de
decomposição do animal não foi possível precisar se se trata de uma jubarte ou
uma cachalote. Mas um exame de DNA será realizado para
determinar a espécie da baleia.
As baleias
cachalotes são avistadas por toda a costa brasileira, em especial no litoral
nordestino. Os machos podem chegar a 20 metros de comprimento e pesar 45
toneladas; já as fêmeas, são menores, atingem 17 metros de comprimento e pesam
em torno de 14 toneladas.
Já as baleias
jubartes são vistas na costa brasileiras entre os meses de junho e novembro.
Elas migram de regiões mais frias para o Brasil para se reproduzires e para dar
à luz a seus filhotes. Essa espécie de baleia pode chegar aos 15 metros de
comprimento e pesar até 30 toneladas.
Na tarde desta quarta-feira (19), a Praça de Eventos Mandu Ladino, mais conhecida como Quadrilhódromo, se transformou em grande campo de conhecimento e inovação ao sediar a III Mostra Científica da Escola SESI Integrada Deputado Moraes Souza.
Espalhados em vários estandes, alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental e do 1º e 2º Ano do Ensino Médio, apresentaram projetos com soluções inovadoras para um mundo mais sustentável e tecnológico. A Feira deste ano teve como tema: “Cidades do Futuro”. Em um dos estandes, foi possível encontrar a maquete de uma máquina de lavar roupa, cujo maquinário purifica a água a fim de ser possível reutilizá-la para outros fins. Já outro grupo de discentes desenvolveu um projeto sobre automobilismo elétrico, enquanto a equipe do lado trabalhou na economia do sistema elétrico, utilizando a energia solar.
A Mostra Científica do SESI possibilita aos alunos o desenvolvimento do conhecimento no campo da ciência, incentivando a pesquisa e a inovação em diversas áreas. Além disso, proporciona aos estudantes um ambiente propício para exposição de ideias, conhecimentos, projetos e pesquisas.
'
A cada Mostra Científica procuramos incentivar nossos futuros profissionais à pesquisa, elaboração de trabalhos e a serem protagonistas do seu próprio conhecimento acadêmico. Assim, nossos estudantes são desafiados a pensarem e criarem soluções para inúmeros problemas da nossa cidade", destacou a diretora da escola, Leidiane Abreu.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. ANGELINA DOS SANTOS FREITAS, 84 anos de idade, falecida às 07h 18min do dia (19.11.2024) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi velado no ESPAÇO VELATORIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento ocorreu às 07h 30min de hoje (20.11.2024) no cemitério Santana.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
O partido já está na Esplanada dos Ministérios
com o deputado federal André Fufuca (Progressistas-MA) na pasta dos Esportes.
Na Bahia, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (Progressistas) trabalha
para consolidar aliança do Progressistas com a base governista estadual
comandada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O parlamentar já integra a
base aliada ao Planalto na Câmara Federal. No Piauí, bastidores revelam
movimentos no mesmo rumo. O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do
Progressistas, nega presença formal da sigla na base de Lula, mas deixa
lideranças do partido livres para acordos com governos petistas. Também
dos bastidores da política piauiense, a coluna foi informada que o destino de
Ciro e do Progressistas será o mesmo de 2014 e 2018: aliança com o PT. O tempo
dirá.
Com a proximidade da Black
Friday, o Procon do Ministério Público do Piauí alerta os consumidores sobre o
aumento de golpes envolvendo links falsos em compras online. Os golpistas
utilizam promoções enganosas para atrair vítimas a sites fraudulentos, simulando
grandes redes varejistas e plataformas confiáveis.
Os golpistas frequentemente
utilizam anúncios patrocinados em redes sociais e sites de busca para veicular
links falsos, o que pode confundir o consumidor, pois acredita-se que essas
plataformas verificam a autenticidade das páginas anunciadas.
O assessor técnico do Procon
Ricardo Alves explica que o golpe rouba os dados pessoais e induz o cliente a
fazer um pix a um laranja.
"Através desse site, o criminoso vai capturar
os teus dados pessoais, do teu cartão de crédito e vai te induzir a fazer pix
para uma conta de um laranja e através dessa conta ele vai surrupiar sua conta
e nunca vai receber o produto", citou.
Como evitar cair em golpes
Desconfie
de preços muito baixos: Promoções exageradas podem ser armadilhas.
Verifique
o site: Antes de realizar compras, confira o endereço oficial da loja,
digitando-o diretamente no navegador.
Cheque
a segurança da página: Certifique-se de que o site contém “https://” e
apresenta o símbolo de cadeado na barra de endereço.
Atenção
especial ao PIX e boletos
Para
pagamentos via PIX, certifique-se de que os dados do destinatário
correspondem à loja confiável. No caso de boletos, confira se o nome do
beneficiário é o mesmo da empresa em que foi realizada a compra.
O que fazer em caso de golpe
Caso o consumidor perceba que foi vítima de fraude, é fundamental registrar um
Boletim de Ocorrência (BO) e buscar o Procon/MPPI para orientações sobre como
proceder. Durante a Black Friday, redobrar a atenção é a melhor maneira de
evitar prejuízos.
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Seccional de Luís Correia, prendeu nesta segunda-feira (18/11) Eduardo Oliveira Machado, conhecido como "Madruga", apontado como um dos principais traficantes do litoral piauiense e líder da facção criminosa PCC na região.
Foto: Reprodução
Reprodução
Contra Madruga foram cumpridos dois mandados de prisão após ele passar por audiência de custódia devido a uma prisão realizada pela PRF no último dia 16. Agora, ele está detido por força de quatro mandados de prisão em aberto.
Entre os crimes atribuídos a Madruga, ele é acusado de ser um dos mandantes do duplo homicídio e tentativa de chacina ocorridos na Praia de Atalaia, em junho de 2023.
Segundo a Polícia Civil, a prisão faz parte de uma operação para desarticular lideranças do PCC no litoral piauiense, interromper o tráfico de drogas e combater crimes violentos relacionados à facção.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
concedeu medida cautelar nesta terça-feira (19), determinando a suspensão
imediata de contratos e termos aditivos recentemente firmados pela Prefeitura
Municipal de Cocal. A medida foi tomada pela Conselheira
Lilian Martins, em resposta a uma denúncia apresentada pela equipe
de transição do prefeito eleito, Cristiano Felipe de Melo Britto.
A denúncia recebida pelo TCE-PI levantou preocupações sobre a
fragilidade financeira do município, destacando uma série de situações
contratuais e financeiras. Entre os pontos mencionados estão dívidas de energia
elétrica que alcançaram R$ 673.060,75, um aditivo ao Contrato de Fornecimento
nº 068/2024 para aquisição de bens de consumo que elevou seu valor para R$
1.396.744,18, um novo contrato de fornecimento no valor de R$ 490.332,32 para
aquisição de materiais de limpeza, e um aditivo de 25% a um contrato de
manutenção de iluminação pública, totalizando R$ 86.225. Além disso, foram
citados um contrato de R$ 656.496,35 para aquisição de materiais de expediente
e a abertura de um crédito adicional especial de R$ 215.678,09 para a
Secretaria Municipal de Cultura.
Diante dos
fatos apresentados, a conselheira relatora decidiu conceder a medida cautelar
solicitada, determinando a suspensão imediata de quatro atos administrativos: o
termo aditivo de acréscimo quantitativo nº 001/2024 referente ao Contrato nº
068/2024, o contrato de fornecimento nº 127/2024 referente à Adesão nº
017/2024, o termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 108/2024, e o contrato de
fornecimento nº 128/2024 referente à Adesão nº 018/2024.
A decisão também determina a citação do Prefeito Municipal,
Douglas de Carvalho Lima, e da Secretária de Administração, Fernanda Veras
Carvalho, para que se manifestem no prazo de 15 dias úteis. Além disso, foi
ordenada a imediata notificação da Prefeitura Municipal de Cocal-PI sobre a
decisão.
A conselheira
Lilian Martins fundamentou sua decisão na presença simultânea do
"periculum in mora" (perigo da demora) e do "fumus boni
juris" (fumaça do bom direito), citando a "iminente possibilidade de
contratações e aditivos contratuais que possam gerar prejuízos ao erário
municipal, já que tratam de valores significativos em final de gestão".
A decisão ressalta a importância de cautela no período de
transição entre gestões, visando proteger as finanças municipais e garantir a
regularidade administrativa no próximo exercício fiscal. O TCE-PI aguarda agora
as manifestações dos gestores citados para dar continuidade ao processo e
avaliar o mérito da questão.
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