Presidente da Câmara presta esclarecimentos sobre pagamento de coquetéis pelo Legislativo

Está sendo divulgado desde ontem (1º), nas redes sociais, que a Câmara Municipal de Parnaíba está oferecendo coquetéis em solenidade no valor de R$16.500 (Dezesseis mil e Quinhentos Reais).

Em esclarecimento feito pelo presidente da Casa legislativa, Vereador José Geraldo Alencar Filho, a informação não condiz com a realidade, pois, segundo ele, a cifra acima “é uma dispensa de licitação, um valor para ser utilizado durante o ano inteiro. Como é exigência do Tribuna de Contas, fazemos a dispensa de licitação, que está prevista no art. 24 da Lei 8.666/93. Mas é esse valor (R$ 16.500 reais)  será utilizado para todas as sessões solenes que a Câmara realizar durante o ano inteiro, não podendo ultrapassar essa quantia”, esclarece o presidente.

Ele enfatizou ainda que todas as licitações do Poder Legislativo respeitam o princípio da Igualdade, Impessoalidade e Moralidade, razão pela qual nada tem a esconder.

Assessoria de Comunicação