31 de jul. de 2013

'Concurso de Luís Correia é inconstitucional', diz Procurador

No concurso do município de Luís Correia, realizado entre os anos de 2010 e 2011, na gestão do ex-prefeito Francisco Araújo Galeno, o “Kim do Caranguejo”, foram confirmadas irregularidades após conclusão de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do município.

No início de sua gestão a prefeita Adriane Magalhães Prado solicitou a auditoria para ter acesso a um parecer sobre a legalidade do concurso que garantiu emprego a 220 profissionais. O relatório está pronto, mas falta ser submetido à apreciação crítica da prefeita junto a Procuradoria Geral para posterior decisão. Segundo Mauro Monção da Silva, procurador geral de Luís Correia, a decisão da prefeita se deve a ausência de informações do concurso e não houve processo de transição quando a atual gestão assumiu.
Mauro Monção da Silva, Procurador Geral de Luís Correia. 
Entre as irregularidades apontadas está a ausência da criação de cargos através de lei, sendo que as leis que estabelecem as regras do concurso, uma era inconstitucional e a outra não tinha validade porque não estava na data de vigência, que seria em 2012. A comissão organizadora do concurso não existiu, pois algumas pessoas não sabiam se quer que tinham sido nomeadas. O descumprimento na convocação dos aprovados pela ordem de classificação.

Outra situação apontada é uma fraude no processo licitatório referente à arrecadação do valor das inscrições. Ao invés do órgão arrecadador ser o município que deveria coletar o imposto, o valor das inscrições caia direto na conta da empresa responsável pela realização do concurso, no caso o Instituto Cidades. Mauro Monção disse que há outras irregularidades.

O procurador garantiu que será prezado o princípio da moralidade e da legalidade para não incorrer em um vício de inconstitucional. Com relação ao posicionamento da prefeita Adriane Prado, frente ao apurado, ele informou que ainda será feito o posicionamento da gestora municipal após análise. “A prefeita não fez nenhum comunicado oficial sobre o concurso”, asseverou. Monção assegurou que a decisão a ser tomada será a mais sensata.

Daniel Santos para o Proparnaiba.com

Prolongamento da Avenida Padre Vieira quase pronto

Asfalto passa em frente a Igreja de São Judas
Tadeu no bairro Catanduvas
A Avenida Padre Raimundo José Vieira, situada nos bairros de Fátima, São Benedito e Catanduvas, em Parnaíba, que inicia no aeroporto internacional seguindo até a antiga estação de trem no centro de Parnaíba, está com suas atividades de asfaltamento em conclusão.

Depois de acabada, o que deverá ocorre até o próximo final de semana, a avenida Padre Raimundo José Vieira será uma das 3 maiores vias de Parnaíba. As obras para aterramento e asfaltamento da avenida são de autoria da deputada Juliana Moraes Souza, reivindicada junto ao governador Wilson Martins.

Asfalto da Avenida Padre Raimundo José Vieira
A obra do prolongamento tem início no Bairro Nossa Senhora de Fátima e segue até o Aeroporto Internacional de Parnaíba Pref. Dr. João Silva Filhoe e está orçada em R$ 1.371.513,60, de responsabilidade do Governo do Estado do Piauí e realizada através da SETRANS (Secretaria de Transportes do Estado do Piauí) e irá se ligar ao Anel Viário de Parnaíba ao centro, trazendo grandes benefícios a mobilidade do município.

O asfalto está sendo aplicado em Concreto Betuminoso Usinado e Quente (CBUQ) com revestimento, base e reforço no pavimento conforme especificação do edital.

Da redação do Jornal da Parnaíba com informações do Portal do Catita

Deputado sugere nome de um índio a uma das maiores rodovias do Piauí

O deputado federal Osmar Júnior (PC do B) quer que a BR-343, entre Luís Correia e Bertolínia, passe a se chamar “Rodovia Mandu Ladino”. Um projeto de lei de autoria do parlamentar foi apresentado junto à Câmara Federal com esse objetivo. 

Júnior argumenta que Mandu Ladino foi um personagem de feitos épicos na história do Brasil colonial. Durante os séculos XVII e XVIII, quando da expansão da atividade pecuária para interior do nordeste brasileiro, os colonizadores avançaram dizimando as nações indígenas que encontravam pela frente. 
- Deputado federal Osmar Júnior: projeto de lei dá nome à BR - 343. (Foto: Agência Câmara).A BR 343 tem ao todo 800 km de extensão. Tem seu marco zero na cidade de Luís Correia e segue até o município de Bertolínia, localizado na região centro-oeste do Estado, no início dos cerrados piauienses. "O nome de Mandu Ladino seria um resgate histórico", avalia o deputado. 

Segundo as pesquisas históricas, usadas para justificar a apresentação do projeto, em 1712, ao presenciar a morte de uma índia por soldado português, Mandu Ladino revoltou-se. Reuniu vários índios, retornou ao local onde se deu o assassinato da índia e matou todos os soldados integrantes da guarnição militar. 

O acontecimento era o surgimento do maior movimento de resistência indígena ao genocídio praticado pelo colonizador em território piauiense. Após o ataque a guarnição militar retorna à tribo Arani, onde mais tarde foi elevado a condição de cacique. 

Chefe de sua tribo, lidera também índios de outras tribos, organizando revoltas que assolam o interior da província, levando medo aos moradores das fazendas e atraindo para si o ódio dos colonizadores. Depois de muitas batalhas, foi morto por um tiro fatal quando atravessava à nado um rio. Seu corpo desapareceu, sua existência virou lenda, relata a justificativa do projeto.

Agespisa prepara licitação para ampliar abastecimento em Parnaíba

Serão investidos R$ 739 mil recursos oriundos do FGTS, Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e da Agespisa.
Comunidade do Barro Vermelho sofre com a falta de água
potável. Cena deve acabar.
A Agespisa está preparando licitação para ampliar o sistema de abastecimento de água do bairro Barro Vermelho, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. Serão investidos R$ 739 mil, recursos oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e da Agespisa.

O projeto vai beneficiar cerca de nove mil pessoas com água de qualidade. Serão implantados quase cinco mil metros de rede e 962 ligações domiciliares.

A escolha da empresa que vai executar a obra acontece no dia 29 de agosto. “Com esse investimento vamos garantir o fornecimento de água de qualidade a mais moradores do litoral piauiense”, ressalta o presidente da Agespisa, Antonio Filho.

Da redação do Jornal da Parnaíba | Com informaç~eos da AsCom

Ex-Juiz de Parnaíba - Posse solene de novo desembargador do Tribunal de Justiça

Dr. Fernando Lopes será empossado novo Desembargador 
A direção do TJ-PI confirmou para o dia 09 de agosto a sessão solene de posse do Juiz Fernando Lopes e Silva Neto no cargo de Desembargador. O magistrado é natural de Jaicós, sertão do Piauí, e foi aclamado novo desembargador pelo Plenário do Tribunal de Justiça no inicio de junho.

Fonte: Tempo Real
Edição Blog do Pessoa 

Wellington e Zé Filho almoçam em Brasília e discutem sobre sucessão no PI

O senador Wellington Dias e o vice-governador Ze Filho marcaram encontro nesta quarta-feira (31) em Brasília. Os dois políticos agendaram um almoço, em restaurante discreto, tendo no cardápio a sucessão de 2014 no Piauí. 



Wellington Dias e Zé Filho deveriam ter se encontrado na última segunda-feira, mas o encontro foi adiado em função da morte do fundador do PT, Ribamar Santos, o primeiro candidato do partido ao governo do Estado, em 1982. 

O vice-governador Zé Filho já chegou a declarar que assumindo o governo, disputará a reeleição, mas sabe que Wellington Dias também tem a pretensão de disputar o mesmo cargo. O encontro dos dois seria para tentar encaminhar uma composição entre PT e PMDB. 

O senador Wellington Dias chegou a declarar ao Portal AZ que seu partido trabalha o lançamento de seu nome ao governo, afastando qualquer hipótese de abrir mão da cabeça de chapa. O PMDB também não admite ceder a candidatura de governador em caso de Zé Filho assumir o governo com a renúncia de Wilson Martins(PSB). 

Wellington Dias viajou a Brasília para iniciar os trabalhos legislativos, a partir dessa quinta-feira e o vice-governador já se encontra lá desde ontem (terça-feira) para reunião da Confederação Nacional da Indústria, na qualidade de presidente da Fiepi.

Fonte: Portal AZ
Edição Blog do Pessoa