Blog do Pessoa: Jovem é preso suspeito de 'revenge porn' por divulgar vídeo íntimo com a ex-namorada


5 de dez. de 2020

Jovem é preso suspeito de 'revenge porn' por divulgar vídeo íntimo com a ex-namorada


Um jovem foi preso no município de Piripiri, a 157 km ao Norte de Teresina, suspeito de divulgar no Whatsapp um vídeo íntimo com a ex-namorada. As cenas, segundo a polícia, eram de sexo explícito. O caso aconteceu na última terça-feira, 1º de dezembro.

Segundo o delegado Jorge Terceiro, de Piripiri, a vítima procurou a polícia após uma amiga ver as imagens na internet.

“O indivíduo colocou um vídeo de cena de sexo com uma ex no status do Whatsapp, que foi visto por terceiros, que acionaram a vítima. Tão logo soube do caso, ela imediatamente procurou a delegacia”, afirmou.

Após receber a denúncia, o delegado disse que a Polícia Militar foi acionada e realizou a prisão do suspeito.

“Acionamos a PM que localizou rapidamente o autor e o conduziu à delegacia, onde fizemos a autuação em flagrante. O flagrante foi comunicado na quarta feira e na quinta saiu a decisão judicial homologando o flagrante e convertendo a prisão em preventiva”, declarou Jorge Terceiro.

Ainda de acordo com o delegado, o casal já tinha encerrado o relacionamento, o que leva a crer que a divulgação foi uma espécie de vingança. O crime está previsto no artigo 218-C, do código penal brasileiro.

É o chamado "revenge porn" (pornografia de vingança), que consiste na divulgação virtual de materiais em áudio, vídeo e fotos de cunho sexual, normalmente por companheiro (a) ou ex-companheiro(a), sem o consentimento da vítima, rompendo a privacidade e tomando proporções imensuráveis capazes de produzir danos irreparáveis à vítima.

“Isso é uma das causas de aumento na pena neste tipo de crime. A pena base é de 1 a 5 anos. Não cabe fiança na delegacia e se autor mantém ou manteve relação com a vítima exposta ou praticou o ato por vingança, a pena aumenta de 1 a 2/3”, explica.

No site o Consultor Jurídico, reportagem conta o primeiro caso de revenge porn que se tem conhecimento ocorreu em 1980. Veja aqui

 

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com

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