10 de jan de 2019

MP-PI realiza ação de fiscalização em diversas atividades comerciais de Parnaíba

Ministério Público realiza operação de fiscalização em estabelecimentos de Parnaíba.
A operação é coordenada pelo promotor Cristiano Peixoto — Foto: Kairo Amaral/TV Clube
MP-PI apurou denúncias de consumidores sobre problemas como o tempo de espera nas filas de bancos, preços de combustíveis nos postos e a falta de farmacêuticos em farmácias do litoral do Piauí.

Uma operação do Ministério Público do Piauí fiscalizou postos de combustíveis, farmácias, cooperativas de táxi e instituições financeiras, a fim de garantir os direitos dos consumidores e clientes. A operação foi realizada em Parnaíba, no litoral do Piauí.


postos
A ação, coordenada pelo promotor Cristiano Peixoto, é realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com o apoio do Procon Estadual do Ministério Público. Nos postos de combustíveis, o trabalho do MP-PI visa investigar por que a redução no preço dos combustíveis não chegou ao litoral.

Essa fiscalização nos postos de combustíveis já havia sido promovida em dezembro de 2018 pelo Procon de Parnaíba. Na ocasião, os 40 postos da cidade foram notificados por cobrança abusiva de preços.

Já nos bancos, o Ministério Público está apurando a demora nas filas. Existem relatos de pessoas que passaram até duas horas na fila, aguardando por algum atendimento interno. Um inquérito civil público foi aberto para investigar o caso.

A operação apura, também, o motivo de os taxistas não usarem o taxímetro como obrigatoriedade. De acordo com as informações do MP, é comum os taxistas cobrarem valores aleatórios pelas corridas, sem o uso do equipamento, que calcula a tarifa de acordo com a tarifa do município e a distância percorrida.

“Há reclamações de consumidores, por nós mesmos já constatadas pessoalmente, que os taxistas não usam taxímetro, o que é uma obrigação, um direito do consumidor saber e pagar por um serviço efetivamente prestado. O consumidor entra no táxi desatento e no fim da corrida é pego de surpresa porque o taxista não ligou o taxímetro, e isso não está de acordo com a lei”, declarou o promotor.

Nas farmácias, o Ministério Público investiga denúncias de que alguns estabelecimentos funcionam sem a presença de um farmacêutico. “É importante a presença de um farmacêutico porque o paciente pode tirar dúvidas com relação ao medicamento que vai utilizar, à diferença de um remédio para o outro, para tirar uma pressão, tomar uma vacina ou injeção. Então, é importante a presença desse profissional nas farmácias”, completa.

Sobre essa questão, o promotor declara, ainda, que já foi feito um termo de ajustamento de conduta do Conselho Regional de Farmácia juntamente com o Ministério Público, garantindo que cada farmácia tenha ao menos um farmacêutico trabalhando.

Por Lucas Barbosa e Kairo Amaral, G1 PI | Edição: Jornal da Parnaíba

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