20 de mai de 2017

Construtora Sucesso denuncia e TCU barra licitação de R$ 97 milhões do governo do Piauí

EXCLUSIVA – O ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz de Oliveira, suspendeu, através de medida cautelar, a licitação RDC Integrado Presencial 1/2017 (Processo Administrativo AA.900.1.002323/16-90), realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) para a construção da Nova Maternidade de Teresina.  A decisão é o dia 03 de maio, mas só foi publicada no dia 19/05.  Nesse intervalo, o ex-secretário de Saúde do governo do PT-PI, Francisco Costa, tratou de assinar o contrato com o consórcio HOSPITAL TERESINA/ COMTERMÍCA/SAHLIAH, homologado como vencedor no dia 10 de maio.
A DENÚNCIA DA SUCESSO – A construtora Sucesso foi a autora da denúncia que gerou a decisão do ministro Aroldo Cedraz. Segundo a representação da construtora, o edital da licitação está repleto de falhas, dentre elas:
1) ausência de cumprimento de determinações do TCU referentes a Benefícios e Despesas Indiretas (BDI);
2) não disponibilização de todas as composições de custos unitários; e
3) retificação equivocada do edital com relação à data-base do reajustamento dos preços.
O Tribunal de Contas da União ainda aguardou alguma manifestação por parte do governo do Piauí contra a denúncia, mas preferiu o silêncio e seguir com a contratação. Agora, tem que suspender todo o processo. O mérito da representação da Construtora Sucesso ainda será julgado pelo plenário do TCU, sem data confirmada.
Ao contrário do que o governo tem informado de que a obra custaria R$ 80 milhões, a construtora Sucesso informou valores de setembro do ano passado que revelam um custo de R$ 97 milhões.
POLÊMICAS LICITAÇÕES DO W.DIAS – Essa é só mais uma licitação polêmica que o governo Wellington Dias tenta ir contra decisão da Justiça ou do Tribunal de Contas e se apressa em firmar a assinatura dos contratos antes mesmo das decisões finais sobre o caso.
Atualmente, o governo não consegue concluir e enfrenta problemas na licitação da subdelegação da Agespisa que gerou uma crise com o Tribunal de Contas do Estado, a licitação de R$ 16 milhões dos terceirizados da Agespisa que, mesmo com uma decisão da Justiça determinando suspensão, foi assinado o contrato com a empresa declarada vencedora. Outras licitações milionárias como o contrato das Tornozeleiras (R$ 16 milhões), a contratação de 8.559 terceirizados (R$ 370 milhões)  também são alvos de impugnações e denúncias.(Código do Poder)

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