Blog do Pessoa: Justiça permite mãe reduzir jornada de trabalho para cuidar de filha autista


26 de jan. de 2017

Justiça permite mãe reduzir jornada de trabalho para cuidar de filha autista

Funcionária pública conseguiu manter o mesmo salário.

Filha tem 4 anos e precisa de tratamento especial.

Do G1 SC


Uma dentista conseguiu na Justiça reduzir a carga horário de trabalho, sem ter alterações no salário, para cuidar da filha autista de 4 anos. Ela é funcionária da Secretaria de Saúde de Ponte Serrada, no Oeste catarinense.
Aos 8 meses, Alice foi diagnosticada com autismo, e junto com a terapia enfrenta vários problemas de saúde. A mãe Amanda Fávero precisa estimular as habilidades da filha, além de manter um rigoroso cuidado alimentar.
"Na verdade. a grande dificuldade inicial era motora e ela tinha um refluxo muito grave. Então, com mais ou menos 1 ano, a gente fez um exame que veio com todas essas especificações", conta Amanda.
Alice tem 4 anos e precisa de tratamento especial (Foto: Reprodução/RBS TV)Alice tem 4 anos e precisa de tratamento especial (Foto: Reprodução/RBS TV)
Com a ajuda de uma advogada, a servidora descobriu que podia fazer o pedido de redução da carga horária de trabalho, sem o prejuízo no salário.
"Inicialmente fizemos uma ação no município de Ponte Serrada com o pedido de liminar, para que antes da discussão do processo a Amanda já conseguisse ficar em casa com a Alice", conta a advogada Francinara Magrini Ferreira.
A Justiça de Ponte Serrada concedeu o direito de redução da carga horário, mas com redução de salário. Então foi solicitado um recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que foi aceito. 
"A minha felicidade é por isso também. Isso vai abrir caminhos para outras mães, que comprovarem realmente que os filhos precisam e são dependentes. Essas crianças vão conseguir se desenvolver melhor", diz Amanda.
Fonte: Globo.com

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