26 de jan de 2017

Justiça permite mãe reduzir jornada de trabalho para cuidar de filha autista

Funcionária pública conseguiu manter o mesmo salário.

Filha tem 4 anos e precisa de tratamento especial.

Do G1 SC


Uma dentista conseguiu na Justiça reduzir a carga horário de trabalho, sem ter alterações no salário, para cuidar da filha autista de 4 anos. Ela é funcionária da Secretaria de Saúde de Ponte Serrada, no Oeste catarinense.
Aos 8 meses, Alice foi diagnosticada com autismo, e junto com a terapia enfrenta vários problemas de saúde. A mãe Amanda Fávero precisa estimular as habilidades da filha, além de manter um rigoroso cuidado alimentar.
"Na verdade. a grande dificuldade inicial era motora e ela tinha um refluxo muito grave. Então, com mais ou menos 1 ano, a gente fez um exame que veio com todas essas especificações", conta Amanda.
Alice tem 4 anos e precisa de tratamento especial (Foto: Reprodução/RBS TV)Alice tem 4 anos e precisa de tratamento especial (Foto: Reprodução/RBS TV)
Com a ajuda de uma advogada, a servidora descobriu que podia fazer o pedido de redução da carga horária de trabalho, sem o prejuízo no salário.
"Inicialmente fizemos uma ação no município de Ponte Serrada com o pedido de liminar, para que antes da discussão do processo a Amanda já conseguisse ficar em casa com a Alice", conta a advogada Francinara Magrini Ferreira.
A Justiça de Ponte Serrada concedeu o direito de redução da carga horário, mas com redução de salário. Então foi solicitado um recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que foi aceito. 
"A minha felicidade é por isso também. Isso vai abrir caminhos para outras mães, que comprovarem realmente que os filhos precisam e são dependentes. Essas crianças vão conseguir se desenvolver melhor", diz Amanda.
Fonte: Globo.com

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