23 de dez de 2016

MMA garante recursos para Serra da Capivara

Renovada ontem, parceria prevê R$ 970 mil para a Fumdham em 2017. De 2010 para cá, foram aplicados R$ 11 milhões no parque, além de R$ 5,6 milhões repassados à fundação
AC 2081

Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (20/12/2016) – Com a autorização do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) renovou ontem (segunda-feira, 19) o termo de parceria com a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) para a manutenção da gestão compartilhada no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Clique aqui para ler a nota do MMA.

A parceria prevê o repasse, já em janeiro de 2017, de R$ 970 mil à Fumdham. Os recursos, oriundos de compensação ambiental, deverão ser aplicados em pesquisa, manutenção dos sítios arqueológicos e outras ações de gestão do parque nacional. O termo de parceria havia sido suspenso no ano passado, o que vinha criando dificuldades para a unidade de conservação (UC).

A assinatura do acordo, que foi feita pelo presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, e a presidente da Fumdham, Niéde Guidon, vai facilitar a gestão compartilhada do parque, permitindo, inclusive, que a fundação possa captar recursos e firmar parcerias com outras instituições. A administração técnica e territorial da unidade de conservação continua sob a responsabilidade do governo brasileiro, por meio do Instituto Chico Mendes.

“O ICMBio reconhece a importância estratégica da parceria com a Fumdham na co-gestão do parque e tem total interesse na manutenção da cooperação histórica”, disse o presidente Soavinski, ao confirmar que recebeu todo o apoio do ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, para a renovação do acordo.

A parceria com a Fumdham vem desde 2010. De lá para cá, o Instituto fez o repasse à fundação de R$ 5,6 milhões. Em outubro de 2015, no entanto, o contrato teve a vigência encerrada. Tão logo a nova direção do MMA e ICMBio tomou conhecimento do fato, iniciou as negociações para contornar o impasse, o que ocorre agora.

Afora o termo de parceria com a Fumdham, o ICMBio mantém quadro de servidores efetivos e terceirizados no parque, que cuidam das ações de proteção, fiscalização, monitoramento, combate a incêndios florestais e outras ações técnico-administrativas. Para isso, investe, em média, R$ 2,5 milhões por ano de verbas orçamentárias. De 2010 até hoje, o Instituto aplicou R$ 11 milhões na unidade, além dos 5,6 milhões repassados à Fundação Museu do Homem Americano nesse mesmo período.

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