7 de dez de 2016

Justiça determina que município conceda remédio no valor de R$ 1.780,00 para dona de casa

O juiz da 4° Vara Cível de Parnaíba, Carlos Eugênio Macedo de Santiago, concedeu ganho de causa para a dona de casa Domingas Cardozo de Azevedo, vítima de um tipo raro de osteoporose severa e esofagopatia grave e que precisa tomar o remédio Aclasta, no valor de  R$ 1.780,00 ao mês. Sem a mínima condição de arcar com o tratamento, ela travou uma longa batalha junto a Secretaria Municipal de Parnaíba para conseguir o fármaco, no entanto, o direito lhe foi negado.

Diante da recusa, no mês passado dona Domingas procurou o vereador Carlson Pessoa (PPS) que devido o iminente risco de morte que a paciente corria sem tomar a medicação, acionou imediatamente sua assessoria jurídica, por meio do advogado Daniel Nogueira que entrou com uma ação na Justiça. A decisão foi deferida no dia 02 de dezembro, sendo que agora a Prefeitura de Parnaíba tem o prazo de 15 dias para acatar a determinação, sob pena de ter que pagar multa diária de R$ 500,00, caso não conceda a medicação ou o valor equivalente para dona Domingas.

“Recebemos mais essa vitória com muita alegria, pois sem tomar o remédio dona Domingas sente fortes dores nos ossos e corre até o risco de morte. A Justiça mais uma vez está de parabéns ao fazer prevalecer o direito do cidadão e contribuinte parnaibano”, disse Carlson.

Por Luzia Paula / Ascom

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