31 de mar de 2015

Bebê morre após engolir 12 pedras de crack da mãe


O bebê de um ano e quatro meses que engoliu 12 pedras de crack da mãe morreu na ultima sesta sexta-feira (27/03) em Curitiba. O bebê ficou internado em coma durante onze dias no Hospital Pequeno Príncipe, na capital paranaense.

O corpo foi liberado no período da tarde pela avó materna no IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba. A mãe admitiu que a droga ingerida pelo filho era dela.

— Ah! O menininho foi e pegou do lado da minha cama…

Ela tem passagens por receptação, segundo a polícia, e há duas semanas vinha traficando crack.

Ela foi presa e será indiciada por abandono de incapaz e maus-tratos. O corpo da criança vai ser velado em Paranaguá, litoral paranaense.

Fonte:  R7

Piauí leva 'chocolate' do Salgueiro e se despede da Copa do Brasil; 5 a 1

Nesta chuvosa terça-feira (31/03), no estádio Albertão, a equipe do Piauí Esporte Clube estreou na Copa do Brasile levou a pior. Depois de ter enfrentado o Salgueiro por duas vezes neste ano pela Copa do Nordeste, foram dois empates, o enxuga rato levou uma sapecada e perdeu o jogo por 5 a 1. Os pernambucanos vão enfrentar a equipe carioca do Flamengo na próxima fase da competição.
Com esse resultado, fica dispensado o jogo de volta, já que a equipe do Salgueiro venceu por diferença de dois gols, o que elemina o jogo de volta, em Pernambuco. Os gols foram marcados por Niel para o Piauí e para o time do Salgueiro marcaram, Paulinho Mossoró, Kanu três vezes e Valdeir. O Piauí ainda teve dois jogadores expulsos no segundo tempo.
O maranhense Paulo Sergio Santos Moreira apitou o jogo desta noite, auxiliado pelos assistentes Antônio Fernando de Sousa e Ivanildo Gonçalves da Silva. Destaque negativo para os torcedores, ou melhor, para a falta de torcedores, com a chuva, o público no Albertão foi decadente.
O Salgueiro veio para a partida com o único objetivo que era vencer, já que a equipe foi eliminada da Copa do Nordeste, no sábado, pela equipe do Ceará. Já a equipe do Piauí, estava a nove jogos sem vencer, e continua nesta pendenga.
Nesta quarta-feira (1/04), o River enfrenta a equipe do Fortaleza-CE no primeiro jogo pela Copa do Brasil.
Publicado Por: Fábio Carvalho

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Ivana Forte confirma nome da filha na disputa de 2016

É muito sem noção quem acha que a Livia sairá Vice na chapa de alguém , ela é pre candidata à Prefeita, temos uma longa história política, com muito trabalho e sabemos do carinho que a população Buritiense tem pela Livia, só tem um nome que ela poderá ser vice e do nosso amigo ZÉ FILHO, mais a eleição está muito longe tem muita água para correr de baixo da ponte.



Este texto foi extraído do facebook da ex-prefeita Ivana Fortes que afirma que sua filha será candidata a prefeita de Buriti dos Lopes.(Alerta Piauí)

A ORDEM DO DIA É OUTRA


 - Empresário -
Tem me chamado a atenção o fato do excesso de matérias tratando de eleições para os mais variados cargos nas diferentes esferas de governo. Pois bem, tão pouco se passaram as eleições de 2014 e já surgem pretensos candidatos para as eleições de governador, deputados e senadores, e que candidatos “qualificados”!. Aqui em Parnaíba, pré-candidatos a prefeito e vereadores é o que não falta. Tem pessoas que sequer assinam o nome e querem por que querem uma “boquinha”, deixando bem claro que o interesse demonstrado é meramente particular e nunca o coletivo. Na realidade são candidatos a mesmice.

Me parece que chegou o momento das entidades representativas da cidade iniciarem movimentos que realmente produzam resultados concretos. Chega de reuniões e audiências ineficientes, muito mais voltadas para “jogar” para a mídia, uma vez terminada não se fala mais no assunto.
Outro aspecto a considerar é a falta de capacidade (não quero me sobrepor a ninguém), mas o nível dos que nos representam deixa muito a desejar.
Possuímos muitas pessoas competentes como professores, técnicos e profissionais liberais que têm um potencial que ainda não foi prestigiado sequer por um convite para discutir, debater e repensar a nossa cidade. Os que estão em lugares-chave não querem: usando as palavras do Cid Gomes – “largar o osso”.
Vamos valorizar a prata da casa e debater as oportunidades e as ameaças que fazem parte do nosso ambiente e as nossa forças e fraquezas internas. Não permitamos que a POLITICALHA seja a ORDEM DO DIA de nossas pretensões.

Por:Renato Santos Júnior

Fonte:Facebook/Extraído do Blog do Bsilva

BURACO DO DIA: RUA DA PRAIA NO BAIRRO CANTA GALO

A Rua da Praia em Parnaíba deixa qualquer turista ou morador de Parnaíba desanimado ao pegar o caminho para nossas praias. Essa rua fica próximo a sede do Corpo de Bombeiros em Parnaíba e também tem o fluxo grande entre a Beira Rio e o "Quadrilodromo" na Praça Mandu Ladino, dois lugares bastante frequentados nas noites Parnaibanas. 

Os buracos incomodam há vários anos e passou toda a gestão do Prefeito José Hamilton que teve como vice o atual Prefeito Florentino Neto (PT) que está com mais da metade de seu mandado concluído e até hoje nenhum metro de asfalto foi  feito no local. Os moradores esperam que pelo menos através das chamadas obras "eleitoreiras" os buracos sejam sanados.

Edição: Blog do Pessoa

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Continua sendo gestada lei que regulamenta serviços de mototáxis em Parnaíba

                  Mototaxistas:profissão irregular em Parnaíba

Anunciado ainda no mês passado, pelo então vereador Reinaldo Filho, continua sendo aguardado o envio para apreciação e votação na Câmara Municipal, do projeto de lei que vai regulamentar e padronizar o serviço de mototaxistas em Parnaíba.
Segundo declarou à imprensa o promotor de justiça, Antenor Filgueiras, existe realmente um Projeto de Lei em gestação na Prefeitura para ser encaminhado aos vereadores, segundo o qual, para que os profissionais possam ter direito ao alvará que será fornecido pela prefeitura, o mototaxista terá que ter no mínimo três anos de experiência como condutor e sua motocicleta deverá estar regularizada junto ao Detran-PI; dois capacetes devidamente certificado com selo do Imetro e colete.
Consta ainda do projeto de lei que a moto, o capacete e o colete serão numerados para que a população possa identificar quem está autorizado a prestar o serviço. Será obrigatória a utilização de material descartável para uso do capacete, evitando assim qualquer tipo de contaminação e, por fim, a apresentação de certidões negativas obtidas junto à justiça militar federal, estadual e eleitoral.
Há cerca de dois anos foi fundada a Associação dos Mototaxistas de Parnaíba que conta atualmente com 1.236 associados, segundo informações do presidente, Romualdo Seno.
Os pontos de estacionamento para os mototaxistas também serão implantados tão logo a lei passe a vigorar.
Os serviços de mototáxis funcionam em Parnaíba há mais de 16 anos, já tendo sido aprovados vários projetos de lei que são vetados pelo Executivo. O ex-prefeito José Hamilton foi quem mais vetou as leis elaboradas e aprovadas pelos vereadores. O atual prefeito, Florentino Neto, ainda não havia se manifestado sobre o assunto, cujo interesse estaria ocorrendo agora por iniciativa do Ministério Público.

“PROJETO DOS FLANELINHAS”
                      Projeto apresentado aos representantes do MP

Por outro lado, a Prefeitura de Parnaíba, através da Superintendência de Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, apresentou na semana passada aos representantes do Ministério Público, projeto com foco na atuação do Guardadores de veículos.
O projeto tem como objetivo mudar a realidade dos chamados “flanelinhas” situados nos principais pontos turísticos do município, através de uma iniciativa piloto de uma ação maior envolvendo todos os pontos da cidade.
Estiveram presente o Prefeito de Parnaíba Florentino Neto, a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania Flaviana Veras, o Superintendente de Turismo Marcos Fonteles, a Coordenadora Geral de Projetos e Programas Turísticos Myllena Vieira e os representantes do Ministério Público Antenor Filgueiras e Thiago Menezes.
Mesmo com a vigilância do Ministério Público, há muita dificuldade de se efetivarem algumas ações da administração municipal, da qual já tem sido cobrada há algum tempo, através de ação civil pública, impetrada pelo próprio Ministério Público, a conclusão do matadouro municipal e a abertura de licitação para que os transportes coletivos sejam feitos através de ônibus. O problema persiste no âmbito municipal, num evidente sinal de impotência também do MP.

EM TEMPO: ESSES ANÚNCIOS, ATÉ AQUI, TÊM SIDO MEROS FACTOIDES  PARA GANHAREM ESPAÇOS NA MÍDIA, DANDO A IMPRESSÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO É ATUANTE.

Fonte: Jornal "Tribuna do Litoral"
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Rua Pedro Segundo no Centro de Parnaíba.

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Acusados de assassinar policial militar em Luzilândia são mortos pela polícia

Os dois homens acusados de assassinar o cabo da Polícia Militar, Cunha, na noite desta segunda-feira (30) em Luzilândia foram mortos, pela polícia, na manhã de hoje (31) na zona rural de Batalha durante troca de tiros.

Antonio Francisco Silva Cardoso, vulgo “knor”, de 19 anos, e Jorge Luiz da Silva Lima Costa, 17 anos, foram mortos durante perseguição e troca de tiros contra a polícia. A dupla foi encontrada através de investigações do Serviço de Inteligência da Polícia Militar e denúncias em um matagal da zona rural do município de Batalha.

Imagem: GP1Dois acusados foram mortos durante troca de tiros(Imagem:GP1)Dois acusados foram mortos durante troca de tiros
De acordo com o Coronel Carlos Augusto, a Polícia Militar entrou em operação em todo o Estado para buscar os acusados. 

“Logo após o assassinato do policial, o serviço de inteligência da policia entrou em ação, além disso, também houve uma investigação para saber por onde esses suspeitos andavam. Em toda região que eles passavam, a gente recebia informações. Iniciamos uma operação não só na região, mas em todo o Estado e nas divisas”, contou.

Imagem: GP!Acusados foram mortos em Batalha(Imagem:GP!)Acusados foram mortos em Batalha
O Coronel completou que ao serem abordados pela polícia, os acusados reagiram e houve troca de tiros. "Eles abriram fogo contra os policiais e acabarm sendo mortos na troca de tiros", disse.

Ainda segundo o Carlos Augusto, a dupla fazia ameaças ao policial que investigava o tráfico de drogas na região. “Os dois eram suspeitos de tráfico de drogas e o policial Cunha investigava eles, eles o ameaçaram, mas o policial seguiu em frente com as investigações”, relatou.

Imagem: GP1Um dos acusados mortos durante troca de tiros(Imagem:GP1)Um dos acusados mortos durante troca de tiros
Os corpos dos acusados serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Teresina.

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Castração Econômica é oferecida pela ONG 7 Vidas em convênio com algumas clínicas veterinárias.

Enquanto a Castração Gratuita não é executada pela Prefeitura de Parnaíba, contamos com o valor econômico para amenizar o problema de superpopulação de cães e gatos na cidade.



A Lei da Castração (Lei 2.775/2013) foi sancionada pelo Prefeito Florentino Neto, em 03 de julho de 2013; porém, a Secretaria de Saúde Municipal ainda não a colocou em execução.

Isso é saúde pública! Não há como controlar a superpopulação de animais, e consequentemente as zoonoses, sem oferecer um programa de controle populacional de cães e gatos adequado, como a esterilização gratuita. 

Muitas cidades brasileiras já são adeptas dessa prática, que é uma solução a médio/longo prazo, mas é a mais sensata e efetiva. Um exemplo é a capital mineira, Belo Horizonte, que aboliu a matança por meio de câmara de gás, e passou a controlar a superpopulação de animais por meio de castração gratuita, em pontos fixos e unidades móveis, função executada pelo Centro de Controle de Zoonoses Municipal, que deixou de ter a imagem de "campo de concentração", e hoje passa uma imagem lúdica para a população.

Enfim, Castração é a Solução!

Comunicação
ONG 7 Vidas

PARNAIBANO THYAGO RUMO AO TRICAMPEONATO PIAUIENSE

O jovem parnaibano Thyago Bittencourt, bi-campeão piauiense de bike (2013-2014), tem mostrado que está caminhando (ou melhor pedalando) para o tricampeonato em 2015, venceu as três etapas até aqui realizadas.
Conquistou a Copa via de aventura 1ª e  2ª etapa do campeonato piauiense de ciclismo válidos pelo ranking nacional. “Na primeira etapa de CRI consegui um ótimo resultado fazendo segundo melhor tempo geral e primeiro melhor tempo da minha categoria sendo assim o campeão da etapa”, relatou Thyago.

Na prova de estrada com uma excelente estratégia ele conseguiu vencer a prova na super elite e na sua categoria, sendo o campeão geral da copa.
Com a vitória na copa via de aventura recebeu o convite para integrar a equipe da cannondale (Evo Pro Team), tendo mais apoio.

Na semana seguinte a copa via de aventuras aconteceu a terceira etapa do campeonato piauiense de MTB, short track giro radical prova válida pelo ranking nacional de XCO, nessa prova largou na frente do pelotão e conseguiu um ritmo alto no circuito durante o percurso, se destacou dos adversários e manteve o ritmo forte até o fim vencendo a prova com 23s do segundo colocado que era do Ceará, conquistando a segunda vitória seguida.

Competindo há três semanas seguidas, no último domingo (29) aconteceu o Circuito Monster Bike,  terceira etapa do piauiense de ciclismo, a prova de percurso longo com muitas subidas e com o clima quente, e na segunda volta Thyago conseguiu se destacar do pelotão principal, finalizou a prova em primeiro conquistando a terceira vitória consecutiva. A temporada 2015 começou com ótimos resultados!
Agradecimentos de Thyago: “Quero agradecer primeiro a Deus por estar sempre me abençoando, a minha família que sempre me apoia e torce por mim, a Federação Piauiense de Ciclismo pelo apoio, ao meu grande amigo e que me ajuda sempre Fernando Gomes obrigado Fernando por acreditar no meu potencial. Aos meus treinadores Carmen Castro e Alberto Luiz e a minha equipe Evo pro team! Obrigado a todos que torcem por mim!”.

Redução da maioridade penal para 16 anos pode ser votada ainda nesta terça-feira (31) no Brasil

 Depois de uma longa discussão e de várias tentativas de obstrução por 41 votos a sete, os deputados da CCJ aprovaram requerimento para o encerramento da discussão.
Com o encerramento de discussão, a PEC poderia ser colocada imediatamente em votação, mas o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), preferiu abrir espaço para debater a proposta antes de colocá-la em votação.
Inscreveram-se novamente, para debater a admissibilidade da redução da maioridade penal, 26 deputados que integram a CCJ.
"Nós não colocaremos a matéria em votação hoje, não dará tempo", reconheceu o presidente da CCJ, Arthur Lira antes da aprovação do requerimento de encerramento de discussão. Ele informou que a apreciação será retomada hoje (31) diretamente com a votação da PEC.
A PEC principal sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está tramitando na Câmara há mais de 20 anos. A ela foram apensadas mais 38 propostas sobre o mesmo tema.
Se a admissibilidade da PEC for aprovada pela CCJ, será criada uma comissão especial que irá analisar o mérito da matéria. Só depois de muita discussão é que a proposta terá seu parecer votado pela comissão e, depois, pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação.
Caso seja aprovada pelos deputados, a PEC será encaminha à apreciação do Senado. Se for modificada pelos senadores, terá que retornar à Câmara para novas deliberações. Para uma PEC ser aprovada, são necessários os votos de, no mínimo, 308 dos 513 deputados da Câmara, nos dois turnos de votação.
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), caso o texto seja admitido na comissão e comece a tramitar na Câmara, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai ter que interferir, sinalizando que o PT deve recorrer ao Judiciário para suspender a discussão.
— O STF poderá e deverá sustar o andamento dessa proposta de emenda à constituição. Se essa PEC avançar, ele pode e deve ser trancada por um mandado de segurança do STF. Nem nós, constituintes secundários, podemos alterar o que o constituinte originário estabeleceu.


FONTE: R 7 

AGUENTA!!!: Governo autoriza reajuste de 5% a 7,7% no preço dos medicamentos

Linha de produção de medicamentos - Krisztian Bocsi / Bloomberg News

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-autoriza-reajuste-de-5-77-no-preco-dos-medicamentos-15740888#ixzz3Vy9zcHzY 
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RIO - Os preços dos remédios poderão subir até 7,7% a partir desta terça-feira, dia 31 de abril. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) estabelecendo os reajustes por faixa, que vão de 5% a 7,7%, de acordo com o perfil do produto.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-autoriza-reajuste-de-5-77-no-preco-dos-medicamentos-15740888#ixzz3Vy9dTduo 
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Entre os medicamentos que são atingidos pela resolução estão produtos de uso contínuo ou administrados no tratamento de doenças graves. Entram na lista também antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos. São 19 mil apresentações de medicamento. Os fitoterápicos e homeopáticos, por sua vez, têm preços liberados.
São três faixas de aumento — conforme a participação dos genéricos no faturamento — para o preço na saída das fábricas. O reajuste mais alto, de 7,7%, será para os medicamentos da classe em que a participação de genéricos no faturamento é igual ou superior a 20%. Mais da metade dos medicamentos com preço controlado está nessa categoria, que também é equivalente à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA medido pelo IBGE) nos 12 meses encerrados em fevereiro.
Na segunda categoria, de classes com participação de genéricos entre 15% e 20%, o aumento será de 6,35%. Nela, está o menor número de fármacos — cerca de 2,5% do total. Por último, com 43% dos produtos vendidos, está a classe com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%, que terá reajuste de 5%.
No ano passado, quando a inflação ainda estava em ritmo menor, o aumento nos preços dos medicamentos autorizado foi bem menor: entre 1,02% e 5,68%.

NOVOS CRITÉRIOS
Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) haviam anunciado novos critérios para adequar o índice de aumento “à realidade do mercado farmacêutico”. Na ocasião, o governo afirmara que o reajuste deveria ficar abaixo da inflação e menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. No ano passado, o reajuste máximo também foi equivalente ao índice acumulado no período, de 5,68%.
A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento.
Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), no ano passado, houve um aumento médio de 15% nos custos de produção das empresas do setor. Além disso, a entidade destacou que houve uma desvalorização de 27% do real nos últimos 12 meses, o que impacta os custos de produção.

Fonte: O Globo 

Funcionário de circo é preso acusado de estuprar adolescente de 14 anos

O funcionário do Circo Real, que estava montado  no Residencial Mário Covas, Zona Sul de Teresina, foi preso acusado de ter estuprado uma adolescente. A violência teria ocorrido dentro de um trailler e a vítima teria sido obrigada a manter relações sexuais com o suspeito após ser ameaçada com uma faca. Revoltado, o pai da vítima ateou fogo em parte da estrutura do circo. 
"Equipes do Conselho Tutelar chegaram ao circo, pedindo que eu informasse onde a mãe dele morava. Eu disse que não sabia e indiquei apenas a rua. De lá mesmo, vi a fumaça tomando conta do trailler. Fui pego de surpresa. Ele só trabalha comigo há três meses", disse Carlos Bezerra, proprietário do circo. 
Identificado como Erisson Pablo dos Santos Matos, 19 anos, o suspeito foi preso dentro do trailler. A adolescente foi submetida a exame de corpo de delito que comprovou que houve conjunção carnal. Além desta acusação, a polícia irá investigar mais dois crimes, também de estupro, atribuídos ao suspeito, nos bairros Bela Vista e Vamos Ver o Sol. 
"Ela saiu de casa com uma amiga para ir ao comércio. Ele ligou e as duas foram ao circo. A amiga dela entrou no trailler e como estava demorando muito, minha filha bateu na porta e ele já saiu com uma faca mandando ela entrar, dizendo que se recusasse, a mataria. Queremos Justiça", disse a mãe da garota. 

Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com
Com informações Marcelo Fontenele (TV Cidade Verde)

Patrimônio arquitetônico de Parnaíba foi tombado pelo Iphan


Muito bom!
Quase um terço do patrimônio arquitetônico de Parnaíba foi tombado pelo Iphan.
Pelo menos  40 casarões importantes, a maioria das décadas de 20 e 30, foram descaracterizados por conta da especulação imobiliária.
Que também está mudando a cara de Teresina. 


(Elas por Elas)

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

PAX UNIÃO - A Amiga nas Horas Difícieis 

A Pax União, em nome da família enlutada cumpre seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sr: RAIMUNDO ANTONIO LEOCADIO, 65 anos, ocorrido ontem (30.03.2015) no Hospital Marques Bastos o corpo esta sendo velado na Rua Armando Cajuba, 3855 Bairro Alto Santa Maria o Sepultamento será as 17h00min  no Cemitério Alto Santa Maria.
     
Informou a Pax União.

 Floricultura Violeta
                              

Parnaíba-PI, 31 de março de 2015.

Comissão adia para esta terça votação de PEC que reduz maioridade penal










A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou nesta segunda-feira (30), mais uma vez, a votação sobre a “admissibilidade” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Durante a sessão, deputados favoráveis e contrários à mudança somente apresentaram seus argumentos. Mas o presidente da comissão, Arthur Lira (PP-AL), considerou que não haveria tempo ainda nesta segunda para a votação, que ficou para esta terça (31) pela manhã.
Ao contrário de ocasiões anteriores, marcadas por tumulto que impediram o debate, a sessão desta segunda possibilitou que os deputados falassem sobre o tema. Ao final, foi aprovado um pedido para que a discussão se encerrasse nesta segunda a fim de permitir a votação logo no início da próxima sessão, marcada para a manhã desta terça.
A aprovação da “admissibilidade” pela CCJ representa o primeiro passo para o andamento da proposta na Casa e leva em conta aspectos formais e a adequação do texto à própria Constituição. Depois, a PEC precisa passar por uma comissão especial (que discute o mérito) e ainda por duas votações no plenário da Câmara. No Senado, passa por análise da CCJ e mais duas no plenário.
O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. A PEC foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada.
Atualmente, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional. Punições mais brandas incluem advertência, reparação de dano, serviço à comunidade e liberdade assistida, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante a sessão, que durou quase três horas, deputados contrários – do PT, PC do B e PSOL, em minoria – tentaram primeiro impedir o andamento da discussão, mas tiveram seus pedidos rejeitados. Durante o debate, argumentaram que a mudança afronta os direitos e garantias individuais, que são cláusulas pétreas (regras imutáveis) da Constituição.
“A CCJ não tem o direito de tratar cláusula pétrea da Constituição, não é algo que se possa mudar ao saber dos ventos. Uma das cláusulas pétreas é o art. 228 [que fixa a maioridade penal em 18 anos]. A CCJ não pode se dar ao direito de rasgar a lei maior, mesmo sendo algo que a maioria do povo brasileiro apoia. Uma cláusula pétrea não pode ser mudada pelas maiorias”, disse o deputado Alessandro Molon.
Os apoiadores da proposta se concentraram em argumentar que a PEC vai reduzir a impunidade.
“A redução da maioridade penal é uma das maneiras para barrar a impunidade, de menores que roubam, estupram, cometem crimes bárbaros e ficam impunes. O Brasil é um dos poucos países do mundo desenvolvido que relutam em reduzir. Os adolescentes da década de 70 poderiam até não entender. Mas o jovem de hoje pode votar, pode abrir empresa, pode até mudar de sexo. Vamos esperar quanto mais tempo? Até lá, quantas mais vidas humanas serão retiradas por adolescentes que roubam e matam?”, afirmou André Moura (PSC-SE).
Na sessão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), também contrário à PEC, afirmou que, caso seja aprovada na CCJ, os parlamentares devem apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir a continuidade da tramitação no Congresso.
Manifestantes favoráveis à redução da maioridade penal no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (Foto: Renan Ramalho / G1)Manifestantes favoráveis à redução da maioridade penal no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (Foto: Renan Ramalho)
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