Governo do Piauí cobra devolução de R$ 5 milhões à construtora

Se utilizando de um cálculo judicial feito pelo Tribunal de Justiça do Piauí, o Governo do Estado vai acionar juridicamente a Construtora Jole Ltda para devolver mais de R$ 5 milhões que teriam sido pagos a mais para a empresa, referente a precatórios pendentes. A Construtora Jole alega que o Governo do Estado ainda deve cerca de R$ 90 milhões. A disputa judicial entre Jole e Governo do Piauí já dura 25 anos e já foram pagos mais de R$ 50 milhões.

O procurador geral do Estado, Kildere Rone(foto ao lado), ressaltou que a dívida com a Jole é um dos maiores precatórios do Estado. Ele disse que o Estado reconheceu a dívida, mas pediu revisão nos cálculos feitos pela empresa.

“A construtora ainda está pedindo R$ 90 milhões, mas o setor de cálculo do TJ reconheceu que foi pago a mais. O setor de cálculo do TJ reconhecer que houve pagamentos a mais tem uma importância tamanha, já que este processo já causou vários transtornos para o Estado”, disse o procurador.

A Construtora Jole já conseguiu por diversas vezes bloquear e sequestrar as contas do Estado para o pagamento da divida. No entanto, agora, o setor de Cálculo do TJ do Piauí concluiu que a empresa recebeu a mais na dívida paga pelo Estado.

Segundo levantamento do TJ, a construtora terá que devolver cerca de R$ 5 milhões ao Governo do Piauí, que já pagou mais de R$ 50 milhões a Jole. Mas a construtora impetrou Mandado de Segurança junto ao TJ para voltar a receber o dinheiro referente às dívidas.

A empresa alega pagamento pela realização de obras como a construção do hotel Atalaia, em Luís Correia; o matadouro industrial de Parnaíba e do terminal turístico da Pedra do Sal, contratadas pelo governo do Estado entre os anos de 1988 e 1989.
O relator do processo é o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

Por Luciano Coelho/Portal AZ